O Dia Mundial da Água é uma oportunidade para reflectir sobre o papel vital que a água desempenha na promoção da dignidade humana e na manutenção da saúde do planeta. O acesso à água e saneamento seguros e confiáveis sustentam o bem-estar e a subsistência de comunidades em todo o mundo. Este ano, a pandemia COVID-19 deixou ainda mais claro que o acesso à água, saneamento e serviços de higiene não é um privilégio apenas para países ricos ou para aqueles que vivem em áreas urbanas; pelo contrário, é uma necessidade humana básica para todos, em qualquer lugar, sobreviverem, prosperarem e ter sucesso.
A USAID felicita o Governo da República de Moçambique pelo seu compromisso de fornecer acesso universal e equitativo à água potável segura, saneamento e serviços de higiene até 2030. Alcançar este objectivo requer mais do que um compromisso governamental para melhorar os sistemas e serviços. O sector privado também deve ser incentivado e capacitado para investir e expandir os serviços de água e saneamento em todo o país. As comunidades moçambicanas também devem ser capacitadas para adoptar comportamentos de água e saneamento que protejam melhor a sua saúde e das suas famílias. A USAID tem orgulho de fazer parceria com o governo, o sector privado e as comunidades moçambicanas para alcançar o acesso universal até 2030.
Os desafios para alcançar o acesso universal à água potável e saneamento são significativos. Actualmente, apenas metade dos moçambicanos tem acesso a um abastecimento de água potável e apenas 29 por cento usa infraestruturas de saneamento básico. As taxas são ainda mais altas nas áreas rurais. Essa falta de acesso contribui para altas taxas de doenças transmitidas pela água, como malária e cólera, bem como taxas de desnutrição cronicamente altas.
A programação de água, saneamento e higiene (WASH) da USAID concentra-se em aumentar o acesso à água potável e saneamento, fortalecendo a governação do sector de WASH e acelerando a adopção de comportamentos de WASH nos níveis comunitário e doméstico. Como resultado, mais moçambicanos terão acesso confiável a sistemas de água potável e saneamento que melhoram a saúde, reduzem a pobreza extrema e tornam as comunidades mais resilientes. A resiliência é especialmente crítica em face dos desastres naturais recorrentes, como ciclones e secas.
Aumentar o acesso à água potável e saneamento: Os programas da USAID apoiam a reabilitação e o desenvolvimento de infraestruturas de WASH acessíveis em comunidades carentes, com foco no aumento do acesso para mulheres e raparigas. Actividades recentes incluem:
- Construção e renovação de infraestruturas de WASH (incluindo lavatórios para as mãos em quartos de hospital; casas de banho para médicos, pacientes e famílias; e infraestruturas de cozinha e limpeza para famílias), em centros de saúde nas províncias de Nampula, Sofala e Zambézia.
- Fornecimento de sistemas de água multiuso movidos a energia solar, furos, promoção de saneamento e melhoria do acesso a WASH em escolas e centros de saúde em comunidades afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
- Fornecimento de infraestruturas WASH para escolas, centros de saúde e comunidades na zona tampão do Parque da Gorongosa.
- Contribuição com $ 20 milhões ao longo de 4 anos para o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural do governo de Moçambique (PRONASAR) para apoiar o aumento do acesso a WASH através da construção e / ou reabilitação de sistemas de água e infraestruturas de saneamento em pequenas cidades e áreas rurais.
Fortalecimento da governação em matéria de WASH: A USAID apoia instituições governamentais de gestão de água e fornecedores de água e saneamento do sector privado para melhorar a política, regulamentação e o ambiente de investimento para o sector de WASH. Organizações públicas e privadas fortalecidas serão capazes de alcançar mais moçambicanos com serviços de WASH melhorados e funcionais. Actividades recentes incluem:
- Apoio técnico ao Regulador de Água de Moçambique (AURA) para implementar regulamentos de licenciamento, visando permitir que as empresas preencham uma lacuna nos sistemas públicos de água.
- Parceria com a Associação de Fornecedores de Água de Moçambique para dar formação financeira e técnica a fornecedores privados de água.
- Assistência técnica ao governo para melhor rastrear e mobilizar recursos financeiros para o sector de WASH.
- Assistência técnica à Administração de Infraestrutura de Água e Saneamento (AIAS) para desenvolver diretrizes legais e regulatórias para o estabelecimento de parcerias público-privadas para investimento em WASH.
Acelerar a adopção de melhores comportamentos WASH: Para que as comunidades possam colher todos os benefícios da infraestrutura de água e saneamento para a saúde, os comportamentos individuais de WASH também devem ser abordados. A programação da USAID apoia esforços de educação e mudança de comportamento das comunidades em todo o país. Actividades recentes incluem:
- Campanhas de mudança de comportamento lideradas pela comunidade em Nampula com foco na melhoria dos principais comportamentos de higiene, como a eliminação segura de fezes de bebés, crianças e animais; tratamento doméstico seguro da água, práticas de armazenamento e manuseio; lavagem das mãos em momentos críticos, prevenção da COVID-19, gestão de higiene menstrual e uso de latrinas.
- Desenvolvimento e implementação de protocolos WASH melhorados para centros de saúde nas províncias de Nampula, Sofala e Zambézia.
- Realização de pesquisas e análises aprofundadas sobre género, higiene e saneamento em Nampula e Zambézia para identificar barreiras e facilitadores ao acesso a WASH e comportamentos positivos de WASH.
A USAID está empenhada em ajudar Moçambique a alcançar o acesso universal a WASH até 2030. Com aproximadamente $ 35 milhões do apoio actual de WASH ao governo moçambicano, empresas, ONGs locais e internacionais, e novas actividades no próximo ano, sabemos que o progresso está a ser alcançado. Apenas com colaboração contínua, poderemos alcançar a meta.
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