Sistema Electrónico de Autorização de Viagem

O que é ESTA e de que modo afecta a minha viagem para os Estados Unidos

O Sistema Electónio de Autorização de Viagem (ESTA na sigla em Inglês) é um sitema automatizado usado para determinar a elegibilidade de visitantes viajarem para os Estados Unidos sob o programa de isenção de vistos (VWP – sigla em Inglês), e se tais viagens  põem ou não em causa qualquer  cumprimento de lei ou risco de segurança.

A aprovação do ESTA autoriza os viajantes a embarcarem numa transportadora com vista a se deslocarem aos Estados Unidos no âmbito do Programa de Isenção de Vistos. As transportadoras privadas devem ser signatárias do programa de transporte de isenção de visto. Vide a lista dos transportadores signatários (PDF 141 KB). Não obstante a guarda fronteiriça ( CBP na sigla em Inglês) recomendar a solicitção no mínimo 72 horas antes da viagem, pode entretanto solicitar a qualquer momento antes de embarcar. Em muitos caso, a resposta é concedida segundos após o envio do formulário.

O ESTA não é um visto. Não reune os requisitos legais para servir de visto em caso de necessidade de um visto.  Os viajantes que possuem um visto válido podem viajar para os EUA nesse visto e para o propósito pelo qual o visto foi emitido. Os viajantes com vistos válidos não precisam de solicitar o ESTA. Do mesmo jeito que um visto não guarante a entrada automática nos Estados Unido, o ESTA aprovado não é uma garantia de entrada nos Estados Unidos, e nem o é um visto.

ESTA tornou-se obrigatório a 12 de Janeiro de 2009. Os requerentes do programa de Isenção de visto devem, na sua chegada, completar uma declaração azul das Algandegas, mesmo tendo ou não a autorização do ESTA. O viajantes abrangidos pelo programa de Isenção de visto não são obrigados a completarem o cartão verde I-94W.

Solicitações de ESTA approvados são validos por um período de 2 anos, ou na data da expiração do passaporte whichever comes first, and multiple trips to the United States without the traveler having to re-apply for another ESTA. Ao viajar para os EUA com o ESTA aprovado, pode permanecer somente por um periodo de 90 dias de cada vez, e é necessário que haja um periodo aceitavel entre as visitas de modo que as autoridaded de imigração não assumam que esteja a viver nos Estados Unidos. Não existe uma data fixa do periodo de espera entre as visitas.

Aos viajantes cujos ESTAs foram aprovados, mas com passaportes que expriram num período inferior a 2 anos irão receber um ESTA que será valido até a data da expiração do passaporte.

Um nova autorização do ESTA é necessária se:

• Lhe foi emitido um novo passaporte
• Mudou de nome ( Nome ou apelido)
• Mudou de sexo ( o formulário ESTA não permite de momento escolher o género. Recomenda-se  que  o requerente escolha a opção que melhor ache confortavel. o ESTA não será recusado somente com base no género escolhido no formulário)
• Mudança de país de cidadania
• Mudança de circunstâncias. Exemplo:  Se for condenado a um crime de turpitude moral or se é portador de uma doença contagiosa. Tal mudança pode implicar a solicitaçao de um visto.

Os serviços de imigração recomendam que obtenha a autorização do ESTA assim que souber que viajará aos Estados Unidos no âmbito do programa de Isenção e vistos.

Se o seu ESTA expirar enquanto estiver nos EUA, não afectará a sua partida.

Deste 8 de Setembro de 2010, existe uma taxa  requerida pela lei da promoção da viagem de 2009 ( designada em Inglês: Section 9 of the United States Capitol Police Adminstrarive Technical Correction Act of 2009, Pu. L. No. 111-145).

A taxa compreende 2 partes:

A Taxa de Processamento – Todos requerentes que solicitam a autorização electrónica de viagem são cobrados pelo precessamento da solicitação. A taxa é de $4.00.

Taxa de Autorização – se a sua solicitação for approvada e se receber a autorização para viajar aos Estados Unidos sob o programa de Isenção de vistos, uma taxa adicional de $10.00 será cobrada no seu cartão de crédito. Se a sua autorizacao de viagem electrónica for recusada, será cobrada somente a taxa de processamento da sua solicitação.

Os serviços de imigração não são responsaveis por qualquer transacção de terceiros.

Nota: é importante IMPRIMIR a cópia do documento para os seus arquivos. Ao chegar nos Estados Unidos não é necessario apresentar o impresso, uma vez que os oficiais de imigração tem a informação de forma digital. Certas companhias aérias requerem a impressão no acto do check-in, é favor de consultar com sua companhia aéria.

Para mais informações é favor de entrar neste link.