COMUNICADO DE IMPRENSA
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Administradora Assistente Adjunta para a África Austral da USAID lança a segunda fase do programa de Governação da USAID em Cabo Delgado
8 de Dezembro de 2022 – Durante a visita da Administradora Assistente Adjunta da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), responsável pela África Austral, Maria Price Detherage, a Embaixada dos E.U.A. lançou a segunda fase do projecto USAID para o Reforço da Governação Local (LOGOS). Esta segunda fase expande a assistência técnica LOGOS para funcionários do governo local à Província de Cabo Delgado e inclui equipamento informático doado para o governo provincial.
“A parceria para apoiar a governação democrática é uma prioridade máxima do Governo dos E.U.A.”, disse Detherage, durante a cerimónia de lançamento. “A USAID acredita e investe no poder da governação local. Em parceria com o Governo de Moçambique e em apoio à agenda nacional de descentralização, a expansão do programa LOGOS oferece uma oportunidade para melhorar a prestação de serviços básicos, tais como: saúde, educação, água e saneamento, bem como aumentar a transparência e a responsabilização perante os cidadãos”.
O projecto LOGOS fornece assistência técnica aos funcionários locais na melhoria dos processos de planeamento estratégico, processos de planeamento e orçamento, recolha e gestão das receitas locais, bem como no reforço da responsabilização na prestação de serviços de educação, saúde, água, saneamento e higiene. Esta nova fase do projecto é um investimento de 10,5 milhões de dólares que apoia as províncias de Nampula, Zambézia e Cabo Delgado, visando especificamente os distritos afectados pelo conflito. A assistência técnica a estes funcionários provinciais e distritais inclui formação para melhorar os processos orçamentais e de planeamento, introdução de sistemas de gestão financeira e outras ferramentas para a criação de governos locais responsivos. O projecto continuará a melhorar os mecanismos de responsabilização social, a capacidade de participação significativa dos cidadãos nos processos de governação a nível provincial, distrital e municipal e apoiará as entidades governamentais destas províncias na melhoria da sua eficácia e capacidade de abordar as causas profundas do extremismo violento.
O apoio à democracia, direitos humanos e governação é uma componente crítica da assistência mais ampla do Governo dos E.U.A. em Moçambique. Em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique, o Governo dos E.U.A. fornece mais de 500 milhões de dólares em assistência anual para melhorar a qualidade da educação e dos cuidados de saúde, promover a prosperidade económica, e apoiar o desenvolvimento global da nação.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) lidera o desenvolvimento internacional do Governo dos Estados Unidos e a assistência em situações de catástrofe através de parcerias e investimentos que salvam vidas, reduzem a pobreza, reforçam a governação democrática, e ajudam as pessoas a sair de crises humanitárias. Para mais informações sobre o trabalho da USAID, visite www.usaid.gov.
Para mais informações respeitantes a este comunicado de imprensa, queira contactar a Secção de Imprensa da Embaixada dos E.U.A. pelo MaputoPress@state.gov.