Estados Unidos Juntam-se a Outros Doadores na Revisão da Assistência a Moçambique

Os Estados Unidos orgulham-se de serem parceiros no desenvolvimento de Moçambique e providenciam aproximadamente $400 milhões de assistência anual ao povo de Moçambique – mais de $6 biliões desde 1984.  A maioria da assistência dos E.U.A. concentra-se nas questões de saúde, como o HIV/SIDA, TB, e malária, seguidos da agricultura, educação, e democracia e governação. Como maior doador bilateral, parceiro de desenvolvimento e potencialmente maior investidor, a estabilidade financeira de Moçambique é importante para os Estados Unidos.

O Governo dos E.U.A. está preocupado com a divulgação recente por parte do Governo de Moçambique de milhões de dólares em garantias de empréstimos para a ProIndicus e Mozambique Asset Management.  Apreciamos os passos iniciais dados por representantes governamentais séniores para clarificar a situação da dívida.  Estes são os primeiros passos importantes para restaurar a confiança, mas o governo deve agora agir rapidamente para prestar contas em público de forma total e transparente relativamente a estes empréstimos e a forma como os fundos foram usados, bem como delinear um plano para mitigar o seu impacto na economia de Moçambique.

Os Estados Unidos estão em permanente consulta  com os outros doadores, estão a par e endossam a decisão recente por parte do grupo dos 14 países (G14) que prestam apoio ao orçamento geral de suspender essa assistência até que sejam prestadas mais clarificações e responsabilizações.

É importante notar que a assistência dos E.U.A.  é canalizada a programas com enfoques específicos e não ao orçamento geral de Moçambique.  A maior parte desta assistência beneficia directamente o povo moçambicano, e os Estados Unidos não desejam reduzir esta assistência.  No entanto, à luz da actual situação, e da nossa responsabilidade perante os contribuintes americanos que providenciam estes fundos, iremos também rever a nossa assistência, em particular qualquer assistência prestada ao governo central.

Partilhámos objectivos de desenvolvimento e investimentos no povo moçambicano, como a luta contra o HIV/SIDA, melhoria da educação, e criação de oportunidades para rendimentos sustentáveis.  Para alcançar estes objectivos, é necessário transparência, responsabilização, e responsabilidade fiscal. Ecoamos as preocupações dos Moçambicanos que exigem respostas.