COMUNICADO DE IMPRENSA
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Estados Unidos da América e Moçambique chegam a acordo sobre as componentes-chave do Compacto para Moçambique
30 de Janeiro de 2023 – O Director Executivo Adjunto (DCEO) da Corporação do Desafio do Milénio (MCC) dos E.U.A., Mahmoud Bah, de visita ao país, e o Ministro da Economia e Finanças Max Tonela assinaram hoje um acordo chave intitulado Aide Memoire durante uma reunião no Ministério de Economia e Finanças. Este documento não vinculativo detalha o acordo entre os dois governos quanto ao âmbito e objectivos do compacto da MCC com Moçambique. O DCEO Bah e o Ministro Tonela estavam acompanhados pelo Embaixador dos E.U.A. para Moçambique Peter H. Vrooman, e pelo Coordenador Nacional para o Desenvolvimento do Compacto II, Higino de Marrule. Espera-se que a MCC e o Governo de Moçambique assinem o compacto proposto em 2023.
O Governo da República de Moçambique desenvolveu as metas e reformas documentadas no Aide Memoire, reflectindo a sua liderança na identificação de prioridades e desenho das actividades do compacto. As prioridades incluem 1) Conectividade e transporte rural, 2) Promoção do investimento na agricultura comercial, e 3) Gestão climática integrada e desenvolvimento costeiro. Embora os próprios projectos de desenvolvimento venham a ser implementados na província da Zambézia, as reformas fundamentais do compacto implicarão melhorias a nível nacional focadas na manutenção de estradas e no ambiente empresarial. Ao abrigo do Aide Memoire, o Governo de Moçambique comprometeu-se a aumentar em 50%, ou 37,5 milhões de dólares (USD), a sua afectação de financiamento ao sistema de manutenção de estradas de Moçambique no âmbito da Administração Nacional de Estradas e Fundo de Estradas.
A Corporação do Desafio do Milénio é uma agência governamental independente dos E.U.A. que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico. Criada em 2004, a MCC fornece subvenções e assistência de tempo limitado a países que cumprem padrões rigorosos de boa governação, combate à corrupção e respeito pelos direitos democráticos. Para mais informações sobre negócios, parcerias, ou oportunidades de emprego, por favor visite: https://www.mcc.gov/work-with-us.
O compacto da MCC constitui uma componente crítica da assistência alargada do Governo dos E.U.A. a Moçambique. Em estreita colaboração com o Governo de Moçambique, o Governo dos E.U.A. providencia mais de 500 milhões de dólares (USD) em assistência anual para melhorar a qualidade da educação e dos cuidados de saúde, promover a prosperidade económica, e apoiar o desenvolvimento global da nação.
