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E.U.A. e Moçambique assinam Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira no valor de 537 milhões de dólares
E.U.A. e Moçambique assinam Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira no valor de 537 milhões de dólares

E.U.A. e Moçambique assinam Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira no valor de 537 milhões de dólares

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Setembro 26, 2023

Para Divulgação Imediata 

21 de Setembro de 2023   

Directora Executiva (CEO) da Millennium Challenge Corporation (MCC), Alice Albright, juntou-se ao Presidente Filipe Nyusi e ao Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, para a assinatura do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, hoje, durante uma cerimónia no Capitólio, em Washington, D.C.   

Com 500 milhões de dólares da MCC e 37,5 milhões de dólares do Governo de Moçambique, a parceria de 5 anos irá construir estradas e infra-estruturas na Província da Zambézia, incluindo uma ponte de 1,1 milhas (1.7 quilómetros) que atravessa o Rio Licungo, mantendo um corredor económico crítico entre o norte e o sul do país. O pacto também irá proteger a costa de Moçambique dos efeitos das alterações climáticas e da pesca excessiva e prosseguirá as reformas no sector agrícola.   

“Este novo programa pacto, ambicioso e inovador, elevará o investimento total da MCC em Moçambique para mais de mil milhões de dólares“, disse a Directora Executiva da MCC, Alice Albright. “Em 2008, estabelecemos uma parceria para reabilitar estradas, construir sistemas de água e saneamento, melhorar o rendimento das colheitas e garantir a posse da terra. Este pacto basear-se-á nestes sucessos anteriores e investirá em algumas das maiores prioridades de Moçambique, desbloqueando o vasto potencial económico do país e ajudando os moçambicanos a ter acesso às oportunidades que merecem”.  

Espera-se que o novo Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira melhore a vida de 57 milhões de pessoas em Moçambique, através de um crescimento económico sustentável e inclusivo. Os fundos serão geridos pelo escritório da Millennium Challenge Account (MCA) em Moçambique, composto por representantes do governo moçambicano, da sociedade civil e do sector privado.  

“Relativamente a este financiamento histórico, é nosso dever garantir a prestação de contas e a adesão às boas práticas na gestão dos bens públicos envolvidos, consolidando assim a confiança e o bom momento da relação entre Moçambique e os Estados Unidos da América. Por isso, manteremos os padrões de respeito pelo sacrifício dos contribuintes dos dois países”, disse o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. “Embora seja verdade que este pacto subsequente tem um foco geográfico que é a província da Zambézia, não deixa de ser um programa de âmbito nacional, graças às acções a serem desenvolvidas nos sectores de estradas e agricultura. Permitam-me concluir este discurso reiterando o nosso profundo apreço ao Povo e ao Governo dos Estados Unidos da América pela sua generosidade e pela continuação da nossa parceria para o desenvolvimento sustentável dos nossos países”.  

Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique consiste em três projectos:  

  • Projecto de Conectividade e Transporte Rural (CTR), irá melhorar a qualidade e a resiliência climática das principais rotas na Zambézia, melhorar estradas e pontes e abordar a manutenção adiada, incluindo a movimentada Ponte de Mocuba.  
  • Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA), irá melhorar os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores da cadeia de valor, aumentar os investimentos no sector agrícola e promover reformas e incentivos fiscais relacionados com a agricultura. 
  • Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR), visa aumentar a produtividade dos ecossistemas, resolver os problemas causados pela degradação dos ecossistemas a longo prazo e pela perda de pescado.

A Millennium Challenge Corporation é uma agência independente do governo dos E.U.A. que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico. Criada em 2004, a MCC concede subvenções e assistência por um tempo limitado a países que cumprem normas rigorosas de boa governação, luta contra a corrupção e respeito pelos direitos democráticos.