Para Divulgação Imediata
21 de Setembro de 2023
A Directora Executiva (CEO) da Millennium Challenge Corporation (MCC), Alice Albright, juntou-se ao Presidente Filipe Nyusi e ao Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, para a assinatura do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, hoje, durante uma cerimónia no Capitólio, em Washington, D.C.
Com 500 milhões de dólares da MCC e 37,5 milhões de dólares do Governo de Moçambique, a parceria de 5 anos irá construir estradas e infra-estruturas na Província da Zambézia, incluindo uma ponte de 1,1 milhas (1.7 quilómetros) que atravessa o Rio Licungo, mantendo um corredor económico crítico entre o norte e o sul do país. O pacto também irá proteger a costa de Moçambique dos efeitos das alterações climáticas e da pesca excessiva e prosseguirá as reformas no sector agrícola.
“Este novo programa pacto, ambicioso e inovador, elevará o investimento total da MCC em Moçambique para mais de mil milhões de dólares“, disse a Directora Executiva da MCC, Alice Albright. “Em 2008, estabelecemos uma parceria para reabilitar estradas, construir sistemas de água e saneamento, melhorar o rendimento das colheitas e garantir a posse da terra. Este pacto basear-se-á nestes sucessos anteriores e investirá em algumas das maiores prioridades de Moçambique, desbloqueando o vasto potencial económico do país e ajudando os moçambicanos a ter acesso às oportunidades que merecem”.
Espera-se que o novo Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira melhore a vida de 57 milhões de pessoas em Moçambique, através de um crescimento económico sustentável e inclusivo. Os fundos serão geridos pelo escritório da Millennium Challenge Account (MCA) em Moçambique, composto por representantes do governo moçambicano, da sociedade civil e do sector privado.
“Relativamente a este financiamento histórico, é nosso dever garantir a prestação de contas e a adesão às boas práticas na gestão dos bens públicos envolvidos, consolidando assim a confiança e o bom momento da relação entre Moçambique e os Estados Unidos da América. Por isso, manteremos os padrões de respeito pelo sacrifício dos contribuintes dos dois países”, disse o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. “Embora seja verdade que este pacto subsequente tem um foco geográfico que é a província da Zambézia, não deixa de ser um programa de âmbito nacional, graças às acções a serem desenvolvidas nos sectores de estradas e agricultura. Permitam-me concluir este discurso reiterando o nosso profundo apreço ao Povo e ao Governo dos Estados Unidos da América pela sua generosidade e pela continuação da nossa parceria para o desenvolvimento sustentável dos nossos países”.
O Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique consiste em três projectos:
- O Projecto de Conectividade e Transporte Rural (CTR), irá melhorar a qualidade e a resiliência climática das principais rotas na Zambézia, melhorar estradas e pontes e abordar a manutenção adiada, incluindo a movimentada Ponte de Mocuba.
- O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA), irá melhorar os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores da cadeia de valor, aumentar os investimentos no sector agrícola e promover reformas e incentivos fiscais relacionados com a agricultura.
- O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR), visa aumentar a produtividade dos ecossistemas, resolver os problemas causados pela degradação dos ecossistemas a longo prazo e pela perda de pescado.
A Millennium Challenge Corporation é uma agência independente do governo dos E.U.A. que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico. Criada em 2004, a MCC concede subvenções e assistência por um tempo limitado a países que cumprem normas rigorosas de boa governação, luta contra a corrupção e respeito pelos direitos democráticos.
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A versão em Inglês (U.S., Mozambique Sign $537M Connectivity and Coastal Resilience Compact | Millennium Challenge Corporation) deve ser considerada a original. Esta é uma tradução de cortesia.
