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Governo dos E.U.A. Investe 19,35 Milhões de Dólares para Fortalecer Governação Local em Moçambique
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Junho 23, 2021

Duarante a sua recente visita a Cabo Delgado, o Director-Interino da USAID/Moçambique, Martin McLaughlin, (esquerda) e o Especialista da USAID para a Democracia e Governação, Artur Chirindja (direita), encontraram-se com o Edil da Cidade de Pemba, Florete Motarua (centro), que acolheu o programa USA

Embaixada dos E.U.A.

Avenida Kenneth Kaunda, 193

Caixa Postal, 783

Maputo

MOÇAMBIQUE

COMUNICADO DE IMPRENSA

Governo dos E.U.A. Investe 19,35 Milhões de Dólares para Fortalecer Governação Local em Moçambique 

23 de Junho de 2021 – Em celebração do Dia da Função Pública das Nações Unidas, a Embaixada dos E.U.A. anuncia um programa quinquenal de 19,35 milhões de dólares para reforçar a governação local em Moçambique.  O programa, conhecido como USAID Local Governance Strengthening (USAID LOGOS), Fortalecimento da Governação Local da USAID, em Português, fará parceria com os governos locais em Cabo Delgado, Nampula e Zambézia para melhorar os serviços públicos e aumentar a eficácia, transparência e responsabilidade do governo para com os cidadãos.

Uma governação eficaz, responsável e inclusiva é essencial para que qualquer governo democrático possa prosperar.  Ela permite aos dirigentes eleitos e aos funcionários públicos responderem às necessidades das suas comunidades.  Moçambique comprometeu-se a dar mais autonomia aos funcionários do governo provincial numa emenda constitucional de 2018 e este programa de cinco anos irá ajudar a apoiar a gestão financeira e a capacidade de recursos humanos do sector público em três províncias principais.

Em estreita coordenação com os governos provincial, distrital e municipal, a USAID LOGOS irá prestar assistência técnica, formação e apoio para reforçar a governação económica e melhorar a capacidade local na prestação de serviços primários de saúde, educação e água e saneamento.  O programa, implementado pela DAI, também irá trabalhar com as comunidades para promover um engajamento cívico efectivo que expanda o acesso a serviços públicos de qualidade e aumente a transparência e a responsabilidade dos governos em todos os níveis.

O Embaixador dos E.U.A. em Moçambique, Dennis W. Hearne, salientou a importância da governação local para o futuro de Moçambique.  “Uma governação local forte não só ajuda a fornecer serviços públicos eficazes, mas também reforça a confiança do público no governo a todos os níveis”, disse.  “Este programa ajudará as comunidades locais e os seus governos a trabalharem em conjunto para resolver os desafios locais enquanto se empenham no desenvolvimento pacífico e inclusivo do país”.

Durante uma recente visita a Cabo Delgado, o Director-Interino da Missão da USAID, Martin McLaughlin, reuniu-se com líderes comunitários e funcionários do governo para discutir o programa.  Reiterou o compromisso do Governo dos E.U.A. em estabelecer parcerias com os governos locais, enquanto Moçambique trabalha para implementar, de forma integral, reformas de descentralização e melhora os serviços públicos locais e a boa governação.

O reforço do sector público é uma componente crítica da assistência mais ampla do Governo dos E.U.A. em Moçambique.  Em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique, o Governo dos E.U.A. concede mais de 500 milhões de dólares em assistência anual para melhorar a qualidade da educação e dos cuidados de saúde, promover a prosperidade económica, e apoiar o desenvolvimento global da nação.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) lidera o desenvolvimento internacional do Governo dos Estados Unidos e a assistência em desastres através de parcerias e investimentos que salvam vidas, reduzem a pobreza, fortalecem a governação democrática e ajudam as pessoas a sair de crises humanitárias.  Para mais informações sobre o trabalho da USAID para promover o desenvolvimento sustentável e promover a dignidade humana, visite www.usaid.gov.

Para mais informações respeitantes a este comunicado de imprensa, queira contactar a Secção de Imprensa da Embaixada dos E.U.A. pelo MaputoPress@state.gov.