Embaixada dos E.U.A.
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Maputo
MOÇAMBIQUE
COMUNICADO DE IMPRENSA
Governo dos E.U.A. Investe 19,35 Milhões de Dólares para Fortalecer Governação Local em Moçambique
23 de Junho de 2021 – Em celebração do Dia da Função Pública das Nações Unidas, a Embaixada dos E.U.A. anuncia um programa quinquenal de 19,35 milhões de dólares para reforçar a governação local em Moçambique. O programa, conhecido como USAID Local Governance Strengthening (USAID LOGOS), Fortalecimento da Governação Local da USAID, em Português, fará parceria com os governos locais em Cabo Delgado, Nampula e Zambézia para melhorar os serviços públicos e aumentar a eficácia, transparência e responsabilidade do governo para com os cidadãos.
Uma governação eficaz, responsável e inclusiva é essencial para que qualquer governo democrático possa prosperar. Ela permite aos dirigentes eleitos e aos funcionários públicos responderem às necessidades das suas comunidades. Moçambique comprometeu-se a dar mais autonomia aos funcionários do governo provincial numa emenda constitucional de 2018 e este programa de cinco anos irá ajudar a apoiar a gestão financeira e a capacidade de recursos humanos do sector público em três províncias principais.
Em estreita coordenação com os governos provincial, distrital e municipal, a USAID LOGOS irá prestar assistência técnica, formação e apoio para reforçar a governação económica e melhorar a capacidade local na prestação de serviços primários de saúde, educação e água e saneamento. O programa, implementado pela DAI, também irá trabalhar com as comunidades para promover um engajamento cívico efectivo que expanda o acesso a serviços públicos de qualidade e aumente a transparência e a responsabilidade dos governos em todos os níveis.
O Embaixador dos E.U.A. em Moçambique, Dennis W. Hearne, salientou a importância da governação local para o futuro de Moçambique. “Uma governação local forte não só ajuda a fornecer serviços públicos eficazes, mas também reforça a confiança do público no governo a todos os níveis”, disse. “Este programa ajudará as comunidades locais e os seus governos a trabalharem em conjunto para resolver os desafios locais enquanto se empenham no desenvolvimento pacífico e inclusivo do país”.
Durante uma recente visita a Cabo Delgado, o Director-Interino da Missão da USAID, Martin McLaughlin, reuniu-se com líderes comunitários e funcionários do governo para discutir o programa. Reiterou o compromisso do Governo dos E.U.A. em estabelecer parcerias com os governos locais, enquanto Moçambique trabalha para implementar, de forma integral, reformas de descentralização e melhora os serviços públicos locais e a boa governação.
O reforço do sector público é uma componente crítica da assistência mais ampla do Governo dos E.U.A. em Moçambique. Em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique, o Governo dos E.U.A. concede mais de 500 milhões de dólares em assistência anual para melhorar a qualidade da educação e dos cuidados de saúde, promover a prosperidade económica, e apoiar o desenvolvimento global da nação.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) lidera o desenvolvimento internacional do Governo dos Estados Unidos e a assistência em desastres através de parcerias e investimentos que salvam vidas, reduzem a pobreza, fortalecem a governação democrática e ajudam as pessoas a sair de crises humanitárias. Para mais informações sobre o trabalho da USAID para promover o desenvolvimento sustentável e promover a dignidade humana, visite www.usaid.gov.
Para mais informações respeitantes a este comunicado de imprensa, queira contactar a Secção de Imprensa da Embaixada dos E.U.A. pelo MaputoPress@state.gov.
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