29 de Outubro – A Embaixada dos E.U.A. e a N’weti têm o prazer de anunciar o lançamento de um programa conjunto para apoiar o esforço de Moçambique em desenvolver um Fundo Soberano. Financiado através de uma subvenção de 300 mil dólares do Fundo de Transparência Fiscal do Departamento de Estado dos E.U.A., o programa liderado pela N’weti visa apoiar um diálogo nacional em torno da proposta do Banco de Moçambique de um Fundo Soberano, a 12 de Outubro. O plano do Banco Central apela à criação de um Fundo Soberano para gerir as receitas, projectadas pelo governo, de 96 mil milhões de dólares provenientes de projectos de gás natural liquefeito da Bacia do Rovuma (GNL), bem como de outras indústrias extractivas. Através deste diálogo nacional, a N’weti, a Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva (CCIE), e a Embaixada dos E.U.A. esperam assegurar que todos os moçambicanos compreendam o papel que um Fundo Soberano possa desempenhar na gestão dos seus recursos e tenham uma palavra a dizer na forma como o Fundo Soberano está estruturado.
A proposta do Banco de Moçambique de desenvolver um Fundo Soberano marca um passo significativo para a gestão sustentável e inclusiva das receitas dos recursos naturais de Moçambique em benefício de todos os moçambicanos. O Embaixador dos E.U.A., Dennis W. Hearne, disse: “A proposta do Banco Central para um Fundo Soberano é um primeiro passo crítico para proteger Moçambique do ciclo de expansão e contracção dos recursos naturais e lançar as bases para uma profunda transformação económica que beneficie todos os moçambicanos”.
N’weti, em consórcio com a Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva (CCIE), e os parceiros Centro Terra Viva (CTV), Conselho Cristão de Moçambique (CCM), SEKELEKANI, e KUWUKA JDA planeiam lançar consultas de um Fundo Soberano através de discussões com representantes das comunidades em todas as onze províncias. A primeira mesa redonda será realizada em Novembro em Maputo. O consórcio N’weti está também a trabalhar para reunir uma coligação de múltiplas partes interessadas em assegurar que todos os moçambicanos tenham uma palavra a dizer na forma como os seus recursos são geridos.
O consórcio N’weti e CCIE terá três actividades principais:
- Irá contribuir para um maior conhecimento e participação de todos os actores da sociedade em todo o país no estabelecimento de um Fundo Soberano para gerir de forma transparente as receitas geradas pelo sector extractivo.
- Irá defender a participação da sociedade civil nos debates de desenvolvimento e gestão do Fundo Soberano.
- O grupo irá ainda apoiar a Assembleia da República no seu envolvimento com o Governo e outros actores relevantes no processo de desenvolvimento do Fundo Soberano e na criação de um controlo e mecanismo transparente para a sua supervisão.
A Directora Executiva da N’weti, Denise Namburete, afirmou: “Este é um momento muito importante para Moçambique e queremos que todos os intervenientes estejam envolvidos em algo que melhore as condições económicas e sociais do país a longo prazo. Um Fundo Soberano abre a porta a um futuro mais inclusivo, equitativo e brilhante para todos os moçambicanos”. Estamos empenhados neste consórcio e esperamos trabalhar com todos os actores relevantes do governo, sociedade civil, e doadores para construir um Fundo Soberano consensual e feito à medida de Moçambique”.
A N’weti, CCIE, e os seus parceiros de coligação acolheriam com agrado contribuições adicionais e convidariam todas as partes interessadas a procurarem mais informações sobre o seu apoio ao processo de desenvolvimento do Fundo Soberano através das informações de contacto abaixo indicadas.
Para mais informações sobre este comunicado de imprensa, queira contactar os Servicos de Imprensa da Embaixada dos E.U.A. pelo MaputoPress@state.gov. Para mais informações sobre o processo de consulta de um Fundo Soberano liderada pela N’weti, por favor contacte a Sra. Fátima Mimbire pelo f.mimbire@nweti.org.mz.
