Serviços Notariais

viso: O Departamento de Estado não assume qualquer responsabilidade pela capacidade profissional, reputação ou qualidade dos serviços prestados pelas entidades ou indivíduos cujos nomes constem das seguintes listas. A inclusão nesta lista não é de modo algum endosso pelo Departamento ou pelo governo dos EUA. Os nomes são listados alfabeticamente, e a ordem em que aparecem não tem nenhum outro significado. As informações na lista são facultadas directamente pelos prestadores de serviços locais; O Departamento não está em condições de garantir tal informação.

As embaixadas e consulados dos E.U.A. não podem autenticar diplomas ou outros documentos de universidades e outras escolas nos Estados Unidos ou prestar serviços notariais relacionados a tais credenciais.

Para mais informações, visite a página do Escritório dos Assuntos Consulares (Internet do Bureau of Consular Affairs).

Os documentos utilizados para fins legais nos Estados Unidos podem vir requerer o reconhecimento de um funcionário consular dos EUA.

A pessoa que precisa assinar o documento deve comparecer pessoalmente na Secção Consular, apresentar a devida identificação (um passaporte ou outro documento oficial, documento de identificação emitido pelo governo válido) e pagar a taxa apropriada. Se forem necessárias testemunhas, deverá trazê-las. Não assine o documento antes que seja solicitado pelo Serviço Consular. Dependendo da natureza do documento, o Funcionário Consular irá “reconhecer” que sua assinatura foi feita livremente e com a compreensão do conteúdo do documento ou “administrar um juramento” pelo qual você jura ou afirma que o conteúdo de um documento é verdadeiro.

Aviso: Os Funcionários Consulares não certificam que o conteúdo do documento apresentado é verdadeiro. O oficial certifica somente que  jurou-se ou declarou-se que são verdadeiros. Como regra geral, o Funcionário Consular apenas certifica cópias autênticas de documentos emitidos pelo Departamento de Estado dos EUA.

Cobra-se uma taxa de $50 para cada documento que necessite de reconhecimento. As taxas podem ser pagas em dinheiro, dólar norte-americano, Meticais e através da maioria dos principais cartões de crédito ou débito.