Os cidadãos americanos que pretendam fixar residência em Moçambique devem fornecer o registo criminal às autoridades moçambicanas de migração devendo obter esse registo criminal nos EUA, junto do seu departamento de polícia local ou do FBI. A Embaixada não pode emitir registo criminal ou proceder a verificações de antecedentes, ou colectar impressões digitais para este fim.
Obtenção de Autorização de Residência
Requisitos para Obtenção de um DIRE (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros de Moçambique)
Submeta à Direcção Nacional de Migração os seguintes documentos:
- O Modelo 23 devidamente preenchido (disponível na Direcção Nacional de Migração)
- A fotocópia do passaporte com visto de residência ou trabalho
- Registo criminal original. Registo criminaldeve ter a validade de 90 dias, estar traduzida para Português por tradutor oficial (a lista encontra-se disponível aqui), certificado* pela Embaixada dos E.U.A. em Maputo, e carimbado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique ou pela Embaixada de Moçambique nos E.U.A.
- 3 fotografias (tipo passe)
- Cópia da autorização de trabalho (visto)
- Cópia do estatuto da empresa e do último pagamento de impostos ao Ministério das Finanças.
- Carta confirmando o vínculo com a sua empresa ou instituição.
Para o Agregado Familiar:
- Termo de responsabilidade para os membros da família do requerente principal (geralmente cônjuges e filhos menores)
- Certificado de casamento
- Carta da escola onde as crianças vão estudar em Moçambique confirmando a matrícula (para crianças em idade escolar)
N.B. Qualquer pessoa com 18 anos ou maior deve apresentarr um registro criminal
*A Embaixada dos EUA não pode certificar ou verificar um registo criminal.
