Registo Consular de Nascimento no Exterior (Menores de 18 anos)

Como pai(s) de cidadão americano, deve(m) registar o nascimento de seu/do Vosso filho no estrangeiro o mais rápido possível junto da Embaixada dos EUA em Maputo para lavrar um registro oficial da reivindicação ou aquisição de cidadania dos EUA ao nascimento. O registro oficial será o Registo Consular de Nascimento no Exterior (CRBA), Modelo FS-240. Este modelo é uma prova de cidadania dos EUA, emitida para uma criança nascida no estrangeiro de pai / mãe ou ambos americanos que cumpra(m) os requisitos para a transmissão da cidadania sob a Lei de Migração e Nacionalidade (INA). Os pedidos de CRBA devem ser feitos antes da criança completar os 18 anos.

Requerimento de Registo Consular de Nascimento no Exterior

Registo de Nascimento no estrangeiro para menores nascidos na República da Àfrica do Sul

As provincias de Gauteng e Mpumalanga estão sob jurisdição do Consulado Geral Americano de Johanneburg, e todo registo de nascimento no estrangeiro de menores nascidos nestas provincias serão lá processados. Embora seja possível submeter os requerimentos na Embaixada dos E.U.A em Maputo, esta opção implicará um aumento substancial no tempo de processamento, uma vez que os requerimentos serão enviados à Johanneburgo para adjudicação. A solicitação em Maputo pode tambem requerer  provas documentais adicionais por parte do consulado de Johanneburg antes que a determinação da elegibilidade seja efectuada.

O requerimento de um CRBA é um processo simples, mas exige que você colete e envie alguma documentação. Oferecemos esse serviço mediante entrevista apenas em Maputo. De um modo geral, ambos os pais devem comparecer juntos com seu filho, para proceder ao requerimento. Para sua conveniência, se ambos os pais comparecerem, também podem solicitar o primeiro passaporte no acto de registo  de nascimento do vosso filho.

Para se requer o Registo Consular de Nascimento do seu filho no exterior, preencha o modelo DS-2029 (PDF 62 KB) de Requerimento de Registo Consular de Nascimento no Exterior, depois envie a correspondência por correio electrónico para o consularmaputo@state.gov para agendar uma consulta para o serviço. Trazer meios para efectuar o pagamento de USD100 para o CRBA e USD 105 para o passaporte, juntamente com os seguintes documentos de suporte:

1. Assento de nascimento moçambicano da criança. Trata-se de Assento de nascimento moçambicano emitido pelas autoridades locais. Esse documento deve mostrar os nomes dos pais biológicos. Por favor, traga o documento original.

2. Declaração do hospital.
3. Comprovativo da Cidadania e Identidade dos Pais.O seu passaporte actual é a forma preferida de comprovativo. Uma certidão de nascimento americana ou certidão de naturalização também é aceitável, em todos os casos, precisamos de originais.
4. Para os pais casados, a certidão de casamento. Se a sua certidão estiver num idioma diferente de inglês ou português, deve ser acompanhada de uma tradução oficial. Por favor, traga o documento original.
5. Para os pais com casamentos anteriores, exigimos sentença de divórcio, anulações ou certidões de óbito que mostrem que os casamentos terminaram. Se o seu documento estiver em um idioma diferente do inglês ou português, deve ser acompanhada de uma tradução oficial. Por favor, traga o documento original.
6. Comprovativo de presença física de pais americanos nos EUA. Exemplos de comprovativos primários aceitáveis dessa presença física incluem: Declarações de notas originais da escola, registros do serviço militar mostrando a natureza da passage a disponibilidade (se houve), declarações de renda da Segurança Social e registros de emprego. Apresente as declarações originais em vez de cópias dos originais. Os comprovativos secundários podem incluir: as declarações anuais de rendimentos do contribuinte submetidas nos EUA, facturas de água, electricidade e telephone, Processos médicos, passaportes anteriores / actuais com selos, talões de bilhete de avião, contas de cartão de crédito ou declarações reconhecidas pelo notário de entidades empregadoras anteriores ou actuais. O número de anos que deve demonstrar que residiu nos EUA para transmitir cidadania a seu filho dependerá de seu estado civil e se somente um ou ambos os pais forem cidadãos Americanos. Mais informações podem ser encontradas aqui em travel.state.gov/. Por favor traga todos os documentos originais.
7. Se os pais não forem casados ou se o pai de cidadão americano não-casado não estiver presente no dia do requerimento, precisamos de uma declaração reconhecida pelo notário de parentesco, presença física e apoio financeiro do pai. Preencha o DS-5507 Declaração de parentesco e presença física (PDF 36 KB)..
8. Para pais de cidadão americano não-casado, também exigimos uma declaração legal reconhecendo a paternidade e uma declaração legal relativa a custódia. Por favor, traga os documentos.
9. Se também deseja requerer o primeiro passaporte do seu filho, por favor, também traga os modelos descritos aqui.
10. Informações sobre o requerimento do número de segurança social do seu filho podem ser encontradas no site principal da Administração da Segurança Social  (Social Security Administration).

Lembre-se de levar toda a documentação necessária para a sua entrevista. Se não trouxer todos os impressos necessários e a documentação comprovante, pode vir a ser obrigado a reagendar a sua entrevista e haverá um atraso no processamento de seu caso.

Requerimento de cidadania americana (para maiores de 18 anos)

Se tem mais de 18 anos de idade, é filho(a) de um pai ou pais americanos, e acredita que tem uma direito à cidadania americana, queira por favor, revisitar esta página da internet para obter mais informações sobre a lei de nacionalidade americana.

Para renunciar à cidadania americana, deve executar uma série de acções voluntariamente e com intenção de renunciar à cidadania americana. A natureza básica e os elementos de uma renúncia são descritos aqui na página da internet travel.state.gov/.

Os cidadãos norte-americanos não podem efectivamente renunciar à sua cidadania por correspondência, por intermédio de um agente ou enquanto residirem nos Estados Unidos, por causa do disposto da alinea a) do número 5 do artigo 349 da Lei de Migração e Nacionalidade. Todas as renúncias e outros reconhecimentos de perda de nacionalidade dos cidadãos americanos em Moçambique são processados na Embaixada dos EUA em Maputo, Moçambique.

Envie um e-mail para consularmaputo@state.gov para uma marcar uma entrevisa e obter mais informações sobre a documentação necessária.