Prisão de Cidadão Americano

O Departamento de Estado compromete-se a garantir o tratamento justo e humano aos cidadãos americanos presos no exterior. Estamos prontos a ajudar os cidadãos encarcerados e suas famílias dentro dos limites de nossa autoridade nos termos do direito internacional, direito interno e da legislação estrangeira

Evite ser preso no exterior:

  • Cumprindo com a legislação e o regulamento do país de acolhimento.
  • Informando-se sobre a legislação vigente nesse país que pode ser diferente da legislação dos Estados Unidos. Facultamos algumas informações para cada país em nossas páginas específicas do país. Para mais informações sobre a legislação estrangeira, antes de partir, entre em contacto com embaixada ou consulado mais próximo do país nos Estados Unidos.

Se for preso no exterior ou conhecer um cidadão americano que esteja:

Assistência Consular aos Prisioneiros dos EUA:

Quando um cidadão americano for preso no exterior, ele pode estar inicialmente confuso e desorientado. Pode ser o momento mais difícil porque o prisioneiro se encontrar num ambiente desconhecido, e pode não ter o domínio da língua local, dos hábitos e costumes ou do sistema jurídico-legal.

Nós podemos ajudar a:

    • Facultar a relação nominal dos advogados que tenham o domínio da língua inglesa.
    • Contactar a família, os amigos, ou as entidades empregadoras dos cidadãos Americanos detidos com a sua permissão escrita.
    • Visitar, regularmente, os cidadãos americanos detidos e fornece-los materiais de leitura e suplementos vitamínicos, sempre que for possvel.
    • Garantir que os funcionários da Penitenciária fornecem-lhe cuidados médicos adequados.
    • Facultar uma descrição geral do processo local de justiça penal.
    • Informar o detido sobre os recursos locais e americanos disponíveis para si para ajudar as vítimas de crimes.
    • Se gostariam de assegurar que os funcionários da Penitenciária autorizassem visitas de um membro do clero da religião de sua escolha.
    • Criar um Fundo OCS para que os amigos e os familiares possam transferir fundos para cidadãos norte-americanos presos, nos casos permitidos nos termos do regulamento do estabelecimento penitenciário

Não podemos ajudar a:

    • Soltura de cidadãos americanos detidos no exterior
    • Depor perante o tribunal que alguém seja culpado ou inocente
    • Assessorar juridicamente ou representar os cidadãos americanos  em tribunal no estrangeiro
    • Servir como intérpretes ou tradutores oficiais
    • Pagar as taxas legais, médicas ou outras para cidadãos americanos no exterior