Discurso: Com fome de aprender: A iminente crise de alimentação escolar em Moçambique

Excelência Presidente da Terceira Comissão, Doutora Lúcia Mafuiane,

Senhor Director Luis Barata,

Ilustres deputados e caros convidados e membros do Movimento de Educação para todos e o Programa Nacional de Alimentar Escolar,

 

Bom dia.

Para as crianças em idade escolar, uma refeição pode fazer toda a diferença.  Quando uma criança pode ter um almoço nutritivo, melhora a sua saúde, eleva o seu desempenho na escola e aumenta as probabilidades de concluir os seus estudos.  Isto é especialmente importante para as raparigas. Quando uma rapariga tem o seu almoço na escola assegurado, a sua frequência escolar resulta em taxas mais baixas de uniões prematuras, gravidez precoce e trabalho forçado: Uma refeição por dia pode mudar uma vida.

Os programas de nutrição escolar também são bons para a economia.  Por cada dólar investido, estes programas geram uns incríveis de nove dólares de retorno para as empresas locais.  Ao criar um mercado fiável para produtos cultivados localmente, os programas de nutrição escolar ajudam os agricultores rurais.

Os Estados Unidos apoiam a nutrição, o desenvolvimento e a educação das crianças moçambicanas através do Programa McGovern-Dole de Alimentação para a Educação em parceria com a World Vision e a Counterpart International na Província de Maputo e na Província de Nampula. A assistência dos Estados Unidos ajuda a alimentar mais de 150.000 (cento e cinquenta mil) alunos em mais de 300 (trezentas) escolas.

O vosso estudo “Fome de aprender” mostra que 12,231 escolas não têm acesso a alimentação escolar.

A ajuda internacional não é suficiente.  Em 2023 (dois mil e vinte e três), apenas 8,5 (oito vírgula cinco) por cento dos sete milhões de alunos do ensino primário de Moçambique estão a receber almoço na escola.

O que foi orçamento d’Estado pelo almoço na escola no ano passado? Zero!

Será importante que Moçambique deixe de ser um beneficiário de fundos de doadores e passe a liderar o programa de alimentação escolar através do Projecto de Alimentação Escolar, PRONAE.

Vossa assembleia deve afectar fundos – por exemplo do futuro fundo soberano – para esta prioridade pelo [realizar] “nosso futuro brilhante.”

Para atingir esse objectivo, apelamos aos parlamentares que desenvolvam e aprovem uma estratégia nacional para a alimentação escolar e uma lei nacional para a alimentação escolar. Estes são os primeiros passos cruciais para garantir que todos os alunos são devidamente alimentados na escola.

A nutrição escolar é um investimento no futuro de Moçambique. Os Estados Unidos estão a fazer o que podem para ajudar a tornar esse futuro mais saudável, mais próspero e mais resistente. Muito obrigado.

Estamos juntos! Bom trabalho!

Peter H. Vrooman

U.S. Ambassador to Mozambique