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Serviços notariais
Os serviços notariais estão disponíveis para todas as nacionalidades, mediante marcação prévia

Visão geral

Hand signing documentOs serviços notariais destinam-se a todas as nacionalidades e só podem ser efectuados mediante marcação prévia. Normalmente, o documento a autenticar destina-se a ser utilizado nos Estados Unidos, embora possa haver excepções. Se tiver vários documentos para autenticar, deve fazer apenas uma marcação. Pagará $50 USD, na Embaixada ou Consulado, no dia da marcação, por cada selo notarial necessário.

No dia da sua marcação, deve:

  • Traga os documentos completos e não assinados para serem autenticados. Mesmo que haja páginas que não exijam assinatura ou selos, é necessário apresentar todo o pacote.
  • Apresente um documento de identidade válido emitido pelo governo, como passaporte ou carteira de motorista. O nome nos documentos deve ser o mesmo que consta no seu documento de identidade.
  • Pagar $50 USD por selo notarial.
  • Estar em sã consciência e entender o documento que deseja autenticar. Os funcionários consulares não estão autorizados a explicar-lhe o conteúdo.
  • Se o serviço de notário exigir uma testemunha, deve providenciar as suas próprias testemunhas. O pessoal consular não pode testemunhar os seus documentos.

Exemplos de serviços notariais efectuados a título gratuito

DS-3053: Para autenticar uma declaração de consentimento DS-3053: Emissão de um passaporte dos EUA para um menor de 16 anos (PDF, 345K), reveja as instruções listadas no formulário, os campos de informação que devem ser preenchidos e traga o seu documento de identificação original, válido e com fotografia emitido pelo governo, bem como uma fotocópia de ambos os lados. Como o Departamento de Estado dos EUA exige que este formulário seja autenticado, este serviço é efectuado gratuitamente.
Scales, Seal, Pen

Procuração (em conjunto com pedidos de passaporte dos EUA): Quando ambos os pais não puderem estar presentes para requerer o passaporte americano de um menor e desejarem designar uma terceira pessoa para o fazer, podem assinar uma procuração (POA) perante um notário público. Esta POA deve conter campos de dados específicos; veja um exemplo. Observe que as fotocópias de ambos os lados do documento de identidade original, válido e com foto emitido pelo governo de cada um dos pais devem ser incluídas no POA. Como o Departamento de Estado dos EUA exige que este formulário seja autenticado, este serviço é realizado gratuitamente.

A pedido direto de uma entidade municipal, estatal ou federal dos EUA

A pedido direto de um governo estrangeiro

As embaixadas e consulados dos E.U.A. não podem autenticar diplomas ou outros documentos de universidades e outras escolas nos Estados Unidos ou prestar serviços notariais relacionados a tais credenciais.

Para mais informações, visite a página do Escritório dos Assuntos Consulares (Internet do Bureau of Consular Affairs).

Os documentos utilizados para fins legais nos Estados Unidos podem vir requerer o reconhecimento de um funcionário consular dos EUA.

A pessoa que precisa assinar o documento deve comparecer pessoalmente na Secção Consular, apresentar a devida identificação (um passaporte ou outro documento oficial, documento de identificação emitido pelo governo válido) e pagar a taxa apropriada. Se forem necessárias testemunhas, deverá trazê-las. Não assine o documento antes que seja solicitado pelo Serviço Consular. Dependendo da natureza do documento, o Funcionário Consular irá “reconhecer” que sua assinatura foi feita livremente e com a compreensão do conteúdo do documento ou “administrar um juramento” pelo qual você jura ou afirma que o conteúdo de um documento é verdadeiro.

Aviso: Os Funcionários Consulares não certificam que o conteúdo do documento apresentado é verdadeiro. O oficial certifica somente que  jurou-se ou declarou-se que são verdadeiros. Como regra geral, o Funcionário Consular apenas certifica cópias autênticas de documentos emitidos pelo Departamento de Estado dos EUA.

Cobra-se uma taxa de $50 para cada documento que necessite de reconhecimento. As taxas podem ser pagas em dinheiro, dólar norte-americano, Meticais e através da maioria dos principais cartões de crédito ou débito.