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Política de Privacidade

Estamos comprometidos com a privacidade dos nossos visitantes. Não recolhemos informações pessoais sobre o utilizador quando visita o nosso website, a menos que este opte por nos fornecer essas informações. 

Eis como tratamos as informações sobre a sua visita: Se não fizer nada durante a sua visita para além de navegar no website, ler páginas ou descarregar informações, recolheremos e armazenaremos automaticamente determinadas informações sobre a sua visita para fins de gestão e segurança do site. Utilizamos o software de medição Google Analytics para recolher e analisar estas informações, uma vez que nos ajuda a conceber melhor os nossos websites para satisfazer as suas necessidades. Também podemos recolher automaticamente informações sobre o conteúdo da web que o utilizador visualiza no caso de uma ameaça conhecida de segurança ou vírus. Estas informações não identificam o utilizador pessoalmente. 

Recolhemos e armazenamos automaticamente informações como as seguintes, relativas à sua visita: 

O domínio da Internet (por exemplo, “xcompany.com”, se utilizar uma conta de acesso privado à Internet, ou “yourschool.edu”, se se ligar a partir do domínio de uma universidade);

O seu endereço IP (um endereço IP é um número que é automaticamente atribuído ao seu computador sempre que navega na Web) a partir do qual acede ao nosso website.

O tipo de navegador e o sistema operativo utilizados para aceder ao nosso site;

A data e a hora de acesso ao nosso site;

As páginas que visita; 

O seu nome de utilizador, se tiver sido utilizado para iniciar sessão no website; e

Se tiver ligado ao nosso website a partir de outro website, o endereço desse website.

Utilizamos estas informações para nos ajudar a tornar o nosso site mais útil para os visitantes – para saber o número de visitantes do nosso site e os tipos de tecnologia que os nossos visitantes utilizam.

 

Protecção das informações

Tomamos precauções para manter a segurança, a confidencialidade e a integridade das informações que recolhemos, de acordo com as orientações da Lei de Privacidade de 1974, da Lei do Governo Electrónico de 2002 e da Lei dos Registos Federais. Essas medidas incluem controlos de acesso concebidos para limitar o acesso à informação àqueles que dela necessitam. Também utilizamos várias tecnologias de segurança para proteger as informações armazenadas nos nossos sistemas e testamos regularmente as nossas medidas de segurança para garantir que continuam operacionais e eficazes.

Os nossos contratantes e outros fornecedores terceiros obedecem aos mesmos padrões elevados que utilizamos para garantir a segurança, confidencialidade e integridade das informações pessoais a que podem ter acesso no decurso do seu trabalho efectuado em nome do Departamento.

 

Informações que o utilizador fornece voluntariamente

Não recolhemos informações de identificação pessoal, a menos que o utilizador opte por nos fornecer essas informações. Se nos fornecer informações de identificação pessoal (por exemplo, enviando uma mensagem de correio electrónico ou preenchendo um formulário e submetendo-o através do nosso website), utilizamos essas informações apenas para responder à sua mensagem e para nos ajudar a fornecer-lhe as informações e os serviços que solicitar. O envio voluntário de informações constitui o consentimento do utilizador para a utilização das informações para os fins indicados. Se o utilizador optar por não fornecer determinadas informações, poderemos não conseguir concluir o serviço solicitado. Quando solicitarmos informações ao utilizador, explicaremos por que motivo precisamos delas e como as utilizaremos numa “Declaração de Privacidade” separada. Não recolhemos nem utilizamos informações para fins de marketing comercial.

 

Se nos enviar uma mensagem de correio electrónico

Muitos dos nossos programas e websites permitem-lhe enviar-nos uma mensagem de correio electrónico. Utilizaremos as informações fornecidas para responder ao seu pedido. Apenas lhe enviaremos informações gerais por correio electrónico. O utilizador deve ter em conta que o correio electrónico pode não ser necessariamente seguro contra intercepção. Por conseguinte, sugerimos que não nos envie dados pessoais sensíveis (como o seu número de Segurança Social) por correio electrónico. Se a comunicação pretendida por correio electrónico for muito sensível ou incluir informações como a sua conta bancária, cartão de crédito ou número de Segurança Social, deve enviá-la por correio dos E.U.A.. Outra alternativa pode ser a apresentação de dados através de uma página web segura, se disponível.

As mensagens de correio electrónico podem ser consideradas registos federais se corresponderem à definição de registos da Lei de Registos Federais (44 U.S.C. 3101 e seguintes). Isto significa que as mensagens de correio electrónico que nos enviar serão preservadas e mantidas durante períodos de tempo variáveis se corresponderem à definição de registos federais. As mensagens electrónicas que não são registos são eliminadas quando já não são necessárias.

 

Como são utilizadas as informações

As informações que recolhemos são utilizadas para diversos fins. Fazemos todos os esforços para divulgar claramente a forma como as informações são utilizadas no momento em que são recolhidas, para que os nossos utilizadores possam determinar por si próprios se pretendem fornecer as informações.

 

Partilha das suas informações

Podemos partilhar as informações que nos fornecer com outra agência governamental se o seu pedido de informação estiver relacionado com essa agência. Noutras circunstâncias limitadas, tais como respostas a pedidos do Congresso e de particulares, poderemos ser obrigados por lei a divulgar as informações que nos fornecer. Antes de enviar informações de identificação pessoal, por exemplo, num formulário online, será informado sobre a finalidade e a forma como as informações serão utilizadas.

Pode obter mais informações sobre a forma como partilhamos informações na nossa página de Avisos de Sistemas de Registos da Lei de Privacidade.

 

Retenção de informações

Destruímos as informações que recolhemos quando a finalidade para a qual foram fornecidas tiver sido cumprida – excepto se formos obrigados a mantê-las durante mais tempo por estatuto ou política oficial. As informações enviadas por via electrónica são mantidas e destruídas de acordo com os princípios da Lei Federal de Registos e com os regulamentos e calendários de registos aprovados pela Administração Nacional de Arquivos e Registos. Em alguns casos, as informações que nos são enviadas podem tornar-se um registo da agência e, por conseguinte, podem estar sujeitas a um pedido da Lei da Liberdade de Informação (FOIA).

 

Análise de Dados

As nossas equipas utilizam a análise de dados, a ciência da análise de dados em bruto, para melhorar os nossos websites com base na forma como as pessoas reais os utilizam.  

O principal programa de análise de dados que utilizamos é o Digital Analytics Program (DAP) (Programa de Análise Digital), uma conta unificada do Google Analytics (Google Analítico/ Análise Google) criada para o governo federal. Este programa tem como objectivo melhorar a experiência do utilizador e ajudar as agências governamentais a compreender como as pessoas encontram, acedem e utilizam os serviços governamentais online. Nem nós nem a Google temos acesso às especificidades das suas visitas ao site. Os nossos funcionários apenas podem ver os dados agregados de todos os utilizadores durante um determinado período de tempo. Podemos partilhar os dados agregados com os nossos parceiros e contratantes para ajudar a melhorar as experiências dos visitantes; no entanto, nenhum dos dados do governo federal monitorizados como parte do Programa de Análise Digital (Digital Analytics Program) é partilhado com os parceiros de publicidade empresarial da Google. O programa não tem quaisquer processos implementados para recolher informações pessoais e as agências não podem passar quaisquer informações pessoais para a conta do programa.  Além disso, o código do programa anonimiza os endereços IP o mais cedo possível, e o endereço IP original não é armazenado em nenhum momento. 

 A 8 de Novembro de 2016, o Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB) divulgou um memorando sobre Políticas para Websites Públicos e Serviços Digitais das Agências Federais, que exige que as agências federais do ramo executivo implementem o código JavaScript do Programa de Análise Digital (Digital Analytics Program JavaScript) em todos os websites federais públicos.  Os visitantes dos nossos websites podem contar com informações agregadas recolhidas aquando das suas visitas ao website e utilizadas por nós para melhorar a sua experiência de cliente. 

Para obter informações mais detalhadas sobre o Programa de Análise Digital (Digital Analytics Program), contacte dap@support.digitalgov.gov.

 

Websites e Aplicativos de Terceiros

O Departamento mantém páginas ou contas oficiais em vários websites de terceiros, incluindo redes sociais, de modo a interagir melhor com o público americano e com colectividades estrangeiras para promover a sensibilização para as nossas actividades, eventos, notícias e informações.

A sua actividade nestes sites de terceiros rege-se pelas políticas de segurança e privacidade dos sites de terceiros. Não utilizamos sites de terceiros para solicitar e recolher informações pessoais. Os utilizadores de sites de terceiros partilham frequentemente informações com o público em geral, a comunidade de utilizadores e/ou os terceiros que operam o site de terceiros. O utilizador deve rever as políticas de privacidade dos sites de terceiros antes de os utilizar, para garantir que compreende a forma como as suas informações podem ser utilizadas. O utilizador deve também ajustar as definições de privacidade na sua conta em qualquer site de terceiros de modo a corresponder às suas preferências. 

Utilizamos o inquérito online do Índice de Satisfação do Cliente Americano (ACSI) da ForeSee Results numa base contínua para obter feedback e dados sobre a satisfação dos visitantes com o website state.gov. Este inquérito é opcional e não recolhe informações pessoais. Podemos utilizar outros inquéritos de duração limitada para fins específicos, que são explicados no momento em que são publicados.

 

GovDelivery 

O Gabinete de Assuntos Públicos Globais (GPA) do Departamento utiliza o serviço GovDelivery para enviar mensagens de boletim de correio electrónico a utilizadores auto-subscritos.  O Gabinete de Plataformas Web Globais do GPA actua como agente executivo do Serviço GovDelivery do Departamento e controla quem no Departamento tem acesso para enviar boletins por correio electrónico, criar ou eliminar tópicos.

O GovDelivery é um sistema de gestão de subscrições de correio electrónico baseado na web que permite a um membro do público (utilizador) subscrever notícias e informações em www.state.gov. O utilizador do GovDelivery selecciona tópicos específicos que lhe interessam. Sempre que as informações sobre esse tópico são disponibilizadas pelo Departamento, o utilizador que subscreveu esse tópico recebe uma mensagem de correio electrónico.  O perfil de subscrição do utilizador consiste no seu endereço de correio electrónico e nos tópicos para os quais pretende receber actualizações por correio electrónico.  O utilizador pode personalizar e gerir o seu perfil de subscrição para receber exactamente os tipos de informação que deseja e pode cancelar as suas subscrições em qualquer altura.

Os utilizadores que utilizam o sistema GovDelivery do Departamento esperam protecção da privacidade enquanto interagem com o Departamento. Apenas utilizaremos os endereços de correio electrónico fornecidos pelos utilizadores para enviar mensagens de correio electrónico relacionadas com os tópicos seleccionados pelo utilizador no sistema GovDelivery. Não utilizaremos o serviço GovDelivery para: 1) enviar mensagens de correio electrónico não relacionadas com os tópicos seleccionados pelo utilizador; 2) procurar activamente informações de identificação pessoal; e 3) procurar ou utilizar informações de identificação pessoal sem uma autorização do nosso Gabinete de Privacidade.  Na medida em que um utilizador publique ou envie informações de identificação pessoal para o sistema GovDelivery do Departamento, utilizaremos a quantidade mínima necessária para atingir um objectivo autorizado por estatuto, ordem executiva ou regulamento.

Nem o Departamento nem o GovDelivery podem partilhar o perfil de subscrição de um utilizador (incluindo o endereço de correio electrónico) sem uma autorização do Gabinete de Privacidade.

 

Cookies

Os “cookies” são pequenos fragmentos de texto que são utilizados durante uma sessão (cookies de sessão) ou guardados no disco rígido de um utilizador para identificar esse utilizador ou informações sobre esse utilizador da próxima vez que entrar num website (cookies persistentes). Se não desejar que os cookies de sessão ou persistentes sejam armazenados no seu computador, pode desactivar os cookies no seu browser. Continuará a ter acesso a todas as informações e recursos dos nossos sites web, mas a desactivação dos cookies pode afectar o funcionamento de alguns sites web. Tenha em atenção que a desatcivação dos cookies no seu browser afectará também a utilização de cookies em todos os outros sites web que visitar.

 

Interação com crianças em linha

Este website pode oferecer conteúdos educativos a crianças com menos de 13 anos de idade. Se um website do Departamento pretender recolher informações sobre crianças com menos de 13 anos de idade, forneceremos informações e instruções em conformidade com a Lei de Protecção da Privacidade Online das Crianças. A página web especificará exactamente para que serão utilizadas as informações, quem as verá e durante quanto tempo serão conservadas.

 

Visitar Outros Websites

Este site pode conter ligações para os websites de outras agências federais, agências internacionais, organizações privadas e algumas entidades comerciais. Quando acede a um site que não o nosso, fica sujeito às políticas de privacidade e segurança do novo site. É sempre uma boa ideia ler a política de privacidade de qualquer website que visite. Não controlamos nem garantimos a exactidão, relevância, actualidade ou integridade das informações contidas num site associado. Também não subscrevemos as organizações ou indivíduos que mantêm sites para os quais estabelecemos ligações, quaisquer opiniões que expressem ou quaisquer produtos/serviços que ofereçam.

 

Política de Privacidade Informações de Contacto

Agradecemos o seu feedback se tiver alguma dúvida sobre a nossa política de privacidade ou a utilização das suas informações. Os nossos materiais de conformidade com a privacidade, Avaliações de Impacto na Privacidade (PIA) e Avisos de Sistemas de Registos (SORN), estão disponíveis em www.state.gov/privacy. Para mais informações sobre a nossa Política de Privacidade, contacte o Gabinete de Privacidade em privacy@state.gov ou envie-nos um e-mail para:

Gabinete de Serviços de Informação Global

Gabinete de Privacidade – A/GIS/PRV

Anexo 9 do Estado

Departamento de Estado dos E.U.A.

Washington, DC 20006

Actualizado em Junho de 2020