10 de Novembro de 2020 – A 9 de Novembro, a Corporação Desafio do Milénio (MCC) dos E.U.A. divulgou a sua tabela anual de pontuação para 78 países sobre o seu desempenho político nas áreas da liberdade económica, governação de forma justa e investimento nas pessoas. Moçambique passou em 13 dos 20 indicadores da tabela de pontuação.
As tabelas de pontuação anuais da MCC reúnem dados de 20 indicadores externos, independentes, e são as componentes chave no processo de selecção anual da MCC que determina quais os países elegíveis para desenvolver um acordo de subvenção de cinco anos, conhecido como um “compacto,” com a agência.
Moçambique obteve ganhos nalgumas categorias da tabela de pontuação em comparação com o ano passado, especificamente com melhorias nas taxas de imunização e na política fiscal. No entanto, isto foi contrariado por um declínio de cinco pontos no indicador de direitos políticos, que se baseia no Relatório 2020 sobre a Liberdade no Mundo da Freedom House. Este indicador mede: a prevalência de eleições livres e justas de funcionários com poder real; a capacidade dos cidadãos de formar partidos políticos que possam competir de forma justa nas eleições; a liberdade de dominação pelos militares, potências estrangeiras, partidos totalitários, hierarquias religiosas, e oligarquias económicas; e os direitos políticos dos grupos minoritários, entre outras categorias relacionadas.
A MCC irá continuar a trabalhar com o Governo de Moçambique para desenvolver um compacto de assistência de alto impacto até 2023 que irá aliviar os constrangimentos ao crescimento económico e à redução da pobreza. Os países parceiros devem continuar a passar a tabela de pontuação para que continuem a ser elegíveis à assistência da MCC, durante toda a vigência das parcerias.
“O desenvolvimento de um novo compacto irá desempenhar um papel crucial para desbloquear o crescimento de Moçambique,” disse o Embaixador dos E.U.A., Dennis W. Hearne. “Estamos empenhados em trabalhar com os nossos parceiros moçambicanos para alcançar o nosso objectivo comum de um futuro mais próspero, justo, e saudável para todos os moçambicanos.”
Criada em 2004, a MCC é uma agência de assistência externa inovadora, concebida para fornecer programas que reduzam a pobreza nos países em desenvolvimento através do crescimento económico. A MCC e o Governo de Moçambique desenvolveram um compacto de cinco anos, no montante de $506,9 milhões em 2008 para investir em água e saneamento, estradas, posse de terra, e agricultura. O Conselho de Administração da MCC seleccionou Moçambique para desenvolver um compacto subsequente em Dezembro de 2019. O processo de desenvolvimento do compacto está a ser liderado pelo antigo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar e actual Coordenador Nacional da MCC, Higino de Marrule, e pelo Director Residente da MCC, Kenneth Miller, por parte dos E.U.A.
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