O Programa de Subvenções Comunitários do PEPFAR fornece financiamento directo a organizações comunitárias localizadas em distritos fortemente afectados pelo HIV em Moçambique. Implementado em Moçambique desde 2008, o programa convida todos os anos as organizações interessadas a submeterem pedidos de financiamento. Desde o início da implementação do programa, muitas organizações foram fundadas, incluindo REDES e JUNTOS. Estas organizações foram parceiras da PAS e do PEPFAR durante mais de 10 anos implementando actividades de prevenção do HIV/SIDA para raparigas em escolas secundárias. Eram parceiros cruciais na altura, pois eram organizadas por regiões, Norte, Centro e Sul, e escolhiam uma província para reunir todos para actividades de massas estudantis, incluindo feiras de ciência e saúde nas escolas. Ambas as organizações foram criadas e lideradas por Voluntários do Corpo da Paz.
Actualmente, o Programa de Subvenções Comunitários é implementado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos através do Gabinete de Coordenação do PEPFAR (PCO).
O programa de subvenções comunitárias financia actualmente 19 organizações de base comunitária, que recebem até 1,5 milhões de meticais ($25.000) por organização para desenvolver actividades de monitoria liderada pela comunidade. Estas são planeadas, coordenadas, executadas e monitoradas com o envolvimento da Plataforma da Sociedade Civil para a Saúde (PLASOC- M), que também é financiada pelo Programa de Subvenções Comunitários do PEPFAR para o seu fortalecimento de capacidades.
As organizações apoiadas realizam várias actividades a nível comunitário, que incluem:
- Aconselhamento e testagem do HIV
- Apoio à adesão ao TARV na comunidade
- Promoção de campanhas para reduzir o estigma e a discriminação e a violência baseada no género, entre outros.
O Programa de Subvenções Comunitárias é uma componente crítica do PEPFAR porque chega às comunidades locais, fortalece a capacidade de organizações baseadas e orientadas pela comunidade, e tem um impacto directo na vida das pessoas financiadas. Para o COP 21, com início em Outubro de 2021, o Programa de Subvenções Comunitárias do PEPFAR abrangerá seis províncias, nomeadamente Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, e Nampula, correspondendo a 44 distritos.
Monitoria Liderada pela Comunidade
A Monitoria Liderada pela Comunidade (MLC) é um mecanismo de prestação de contas pela resposta nacional ao HIV, liderada e implementada por organizações locais lideradas pela comunidade de pessoas vivendo com HIV(PVHIV), redes de populações-chave (PCs), ou outros grupos afectados. Em Moçambique, a CLM começou no COP 20 e as organizações financiadas documentam as experiências dos beneficiários dos serviços HIV de uma forma rotineira e sistemática, utilizando dados recolhidos rotineiramente dos utentes das clínicas por monitores de clínicas treinados e pagos. Estes dados centram-se na acessibilidade e qualidade dos serviços de HIV. Estes dados são analisados pelas comunidades e utilizados para desenvolver intervenções lideradas pela comunidade a nível das unidades sanitárias, distrital, provincial e nacional para corrigir os problemas descobertos pela MLC, conduzindo, em última análise, a melhores resultados em termos de HIV.
A orientação do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR) para o Plano Operacional do País para o AF22 (COP 21) declara que é um requisito mínimo do programa que as populações afectadas pelo HIV sejam fornecidas serviços contínuos, de qualidade e centrados no cliente, e que os esforços de monitoria independentes, de rotina e nacionais liderados pela comunidade para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços fazem parte da resposta ao HIV. Para este fim, o Gabinete de Coordenação do PEPFAR financia Organizações Baseadas na Comunidade (OBC) e outros grupos da sociedade civil para iniciar, liderar, e implementar a monitoria liderada pela comunidade (MLC). É prestada assistência técnica, incluindo formação sobre métodos e ferramentas, bem como outros apoios necessários, a todas as organizações beneficiárias.
As principais actividades da MLC incluem:
- Recolha qualitativa de dados (Observação em Unidades Sanitárias e entrevistas a doentes, discussões em grupos de discussão, testemunhos individuais e entrevistas porta-a-porta);
- Realização de sessões de educação comunitária em torno dos Direitos de Saúde das PVHIV;
- Convocação de pequenos grupos para sondar preocupações/reivindicações relativas a barreiras aos cuidados e tratamentos;
- Participação em comités de saúde (comunidade) e comités de co-gestão (Unidade Sanitária);
- Colaboração com o pessoal da Unidade Sanitária para assegurar a apresentação/discussão de queixas apresentadas pelos doentes e procurar a resolução de queixas que satisfaçam as necessidades dos doentes e das PVHIV.
