Subvenções Comunitárias do PEPFAR

O Programa de Subvenções Comunitários do PEPFAR fornece financiamento directo a organizações comunitárias localizadas em distritos fortemente afectados pelo HIV em Moçambique. Implementado em Moçambique desde 2008, o programa convida todos os anos as organizações interessadas a submeterem pedidos de financiamento. Desde o início da implementação do programa, muitas organizações foram fundadas, incluindo REDES e JUNTOS. Estas organizações foram parceiras da PAS e do PEPFAR durante mais de 10 anos implementando actividades de prevenção do HIV/SIDA para raparigas em escolas secundárias.  Eram parceiros cruciais na altura, pois eram organizadas por regiões, Norte, Centro e Sul, e escolhiam uma província para reunir todos para actividades de massas estudantis, incluindo feiras de ciência e saúde nas escolas. Ambas as organizações foram criadas e lideradas por Voluntários do Corpo da Paz.

Actualmente, o Programa de Subvenções Comunitários é implementado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos através do Gabinete de Coordenação do PEPFAR (PCO).

O programa de subvenções comunitárias financia actualmente 19 organizações de base comunitária, que recebem até 1,5 milhões de meticais ($25.000) por organização para desenvolver actividades de monitoria liderada pela comunidade. Estas são planeadas, coordenadas, executadas e monitoradas com o envolvimento da Plataforma da Sociedade Civil para a Saúde (PLASOC- M), que também é financiada pelo Programa de Subvenções Comunitários do PEPFAR para o seu fortalecimento de capacidades.

As organizações apoiadas realizam várias actividades a nível comunitário, que incluem:

  • Aconselhamento e testagem do HIV
  • Apoio à adesão ao TARV na comunidade
  • Promoção de campanhas para reduzir o estigma e a discriminação e a violência baseada no género, entre outros.

O Programa de Subvenções Comunitárias é uma componente crítica do PEPFAR porque chega às comunidades locais, fortalece a capacidade de organizações baseadas e orientadas pela comunidade, e tem um impacto directo na vida das pessoas financiadas. Para o COP 21, com início em Outubro de 2021, o Programa de Subvenções Comunitárias do PEPFAR abrangerá seis províncias, nomeadamente Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, e Nampula, correspondendo a 44 distritos.


Monitoria Liderada pela Comunidade 

A Monitoria Liderada pela Comunidade (MLC) é um mecanismo de prestação de contas pela resposta nacional ao HIV, liderada e implementada por organizações locais lideradas pela comunidade de pessoas vivendo com HIV(PVHIV), redes de populações-chave (PCs), ou outros grupos afectados. Em Moçambique, a CLM começou no COP 20 e as organizações financiadas documentam as experiências dos beneficiários dos serviços HIV de uma forma rotineira e sistemática, utilizando dados recolhidos rotineiramente dos utentes das clínicas por monitores de clínicas treinados e pagos. Estes dados centram-se na acessibilidade e qualidade dos serviços de HIV. Estes dados são analisados pelas comunidades e utilizados para desenvolver intervenções lideradas pela comunidade a nível das unidades sanitárias, distrital, provincial e nacional para corrigir os problemas descobertos pela MLC, conduzindo, em última análise, a melhores resultados em termos de HIV.

A orientação do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR) para o Plano Operacional do País para o AF22 (COP 21) declara que é um requisito mínimo do programa que as populações afectadas pelo HIV sejam fornecidas serviços contínuos, de qualidade e centrados no cliente, e que os esforços de monitoria independentes, de rotina e nacionais liderados pela comunidade para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços fazem parte da resposta ao HIV. Para este fim, o Gabinete de Coordenação do PEPFAR financia Organizações Baseadas na Comunidade (OBC) e outros grupos da sociedade civil para iniciar, liderar, e implementar a monitoria liderada pela comunidade (MLC). É prestada assistência técnica, incluindo formação sobre métodos e ferramentas, bem como outros apoios necessários, a todas as organizações beneficiárias.

As principais actividades da MLC incluem:

  • Recolha qualitativa de dados (Observação em Unidades Sanitárias e entrevistas a doentes, discussões em grupos de discussão, testemunhos individuais e entrevistas porta-a-porta);
  • Realização de sessões de educação comunitária em torno dos Direitos de Saúde das PVHIV;
  • Convocação de pequenos grupos para sondar preocupações/reivindicações relativas a barreiras aos cuidados e tratamentos;
  • Participação em comités de saúde (comunidade) e comités de co-gestão (Unidade Sanitária);
  • Colaboração com o pessoal da Unidade Sanitária para assegurar a apresentação/discussão de queixas apresentadas pelos doentes e procurar a resolução de queixas que satisfaçam as necessidades dos doentes e das PVHIV.

Seminário de Proposta de Subvenções Comunitárias do PEPFAR – 13 e 14 de Julho de 2021

Por favor, encontre abaixo os recursos da reunião:

Oportunidade de Financiamento para Monitoria Liderada pela Comunidade

Por favor, encontre nos links abaixo os formulários de candidatura para as subvenções de Monitoria Liderada Pela Comunidade do PEPFAR – Moçambique. As candidaturas devem ser submetidas até às 23:59 horas do dia 08 de Agosto de 2021.

DEPARTAMENTO DO ESTADO DO GOVERNO DOS EUA

Embaixada dos Estados Unidos em Maputo

Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do SIDA

Programa de Subvenções Comunitárias do PEPFAR

Aviso de Oportunidade de Financiamento

 

Secção A. Descrição do Programa de Oportunidades de Financiamento

Tipo de instrumento de assistência: Subvenção

Título Oportunidade de

Financiamento:                                  Monitoria Liderada pela Comunidade PEPFAR–           Moçambique

Número de oportunidade de

financiamento:                                  MAPUTO-PCO-FY22-01

Número de Assistência:                   19.029 – Programas do Plano de Emergência do Presidente dos E.U.A.  o Alívio do SIDA

Montante de financiamento:           $25,000 USD

Número de Prémios:                         24

Datas-Chave:                                              As Aplicações devem ser apresentadas até às 23:59 horas do dia 08 de Agosto de 2021

Notificação da aprovação do projecto e assinatura da subvenção esperada até Setembro/Outubro de 2021.

Categoria de Elegibilidade:                Organizações moçambicanas baseadas na comunidade sem fins lucrativos  (OCB) que são lideradas por pessoas vivendo com ou afectadas pelo HIV e redes de população-chave.

Sumário Executivo:

A Embaixada dos EUA em Moçambique/Escritório de África no Departamento de Estado dos EUA (DOS), anuncia este Aviso de Oportunidade de Financiamento (NOFO) para Monitoria Liderada pela Comunidade.

Será concedida uma subvenção de até $25 000 Dólares Americanos (USD) no Ano Fiscal de 2022 para trabalhos que apoiarão a Monitoria Liderada pela Comunidade.  O período de execução é de 12 meses.

Região geográfica: 

Os projectos que serão financiados, abrangerão as seguintes regiões geográficas:

Locais de tratamento de HIV apoiados pelo PEPFAR nas Províncias de Maputo, Inhambane, Gaza, Nampula, Manica e Sofala.

Note: Os projectos serão nestas províncias com distritos e unidades sanitárias determinadas após a selecção da proposta em coordenação com outros doadores e parceiros de implementação. O Financiador garantirá que não haja sobreposição de locais com as organizações que actualmente trabalham em actividades de monitoria liderada pela comunidade na mesma unidade sanitária ou nas mesmas comunidades.

O comité de selecção procurará financiar organizações em cada uma das províncias selecionadas.

Caso não seja apresentada uma proposta em nenhuma das províncias listadas acima, caberá ao Gabinete de Coordenação do PEPFAR determinar quais organizações financiar.

A.1. Antecedentes:

A orientação do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do SIDA (PEPFAR) para o Plano Operacional do País para o Ano Fiscal (AF) 22 (COP 21) afirma que é um requisito mínimo do programa que as populações afectadas pelo HIV sejam fornecidos serviços centrados no cliente, de forma contínua, com qualidade, e que os esforços nacionais, independentes e rotineiros, conduzidos pela Monitoria Liderada pela Comunidade para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços, façam parte da resposta ao HIV. Para este fim, o Gabinete de Coordenação do PEPFAR pretende financiar Organizações Baseadas na Comunidade (OBC) e outros grupos da sociedade civil para iniciar, liderar, e implementar a Monitoria Liderada pela Comunidade (MLC). A Monitoria Liderada pela Comunidade é um mecanismo de responsabilidade pela resposta nacional ao HIV, liderado e implementado por organizações locais de Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) lideradas pela comunidade, redes de populações-chave (PCs), outros grupos afectados, ou outras entidades comunitárias. Estas organizações documentarão as experiências dos beneficiários dos serviços de HIV de uma forma rotineira e sistemática, utilizando dados recolhidos rotineiramente dos utentes das Unidades Sanitárias por monitores clínicos treinados e pagos. Estes dados centrar-se-ão na acessibilidade e qualidade dos serviços de HIV. Estes dados serão analisados pelas comunidades e utilizados para desenvolver intervenções lideradas pela comunidade nas unidades sanitárias, a nível distrital, provincial e nacional para corrigir os problemas descobertos pela Monitoria Liderada pela Comunidade, conduzindo, em última análise, à melhores resultados em termos de HIV.

Será prestada assistência técnica, incluindo formação sobre métodos e ferramentas, bem como outro apoio necessário.

A.2. Objectivos do Programa:

Objectivos e Resultados Esperados: O recipiente concorda em executar o programa e cumprir os objectivos específicos abaixo:

  1. Educação sobre direitos relacionados com a saúde das PVHIV;
  2. Auscultar, monitorar e resolver queixas e barreiras;
  3. Advocacia independente baseada em evidências com fundamento nos resultados da monitoria liderada pela comunidade.

A.3. Resultados Esperados

Os resultados específicos poderiam incluir o seguinte:

  • Melhorar a qualidade dos serviços prestados nas Unidades Sanitárias;
  • Criar a procura por serviços de saúde humanizados;
  • Aumentar a proporção de retenção de PVHIV em TARV nas Unidades Sanitárias.

A.4. Principais Actividades

Para alcançar os objectivos e resultados esperados, o programa deve incluir o seguinte:

  • Implementar 4 ciclos de MLC, incluindo a recolha de dados quantitativos e qualitativos (Observação nas Unidades Sanitárias e entrevistas a pacientes, discussões de grupos focais, testemunhos individuais e entrevistas porta a porta);
  • Realizar sessões de educação comunitária em torno dos Direitos de Saúde de PVHIV;
  • Convocar grupos menores para auscultar as preocupações/reivindicações relativas às barreiras aos cuidados e tratamentos;
  • Participar nos comités de saúde (comunidade) e comités de co-gestão (Unidade sanitária);
  • Colaborar com o pessoal da Unidade Sanitária para assegurar a apresentação/discussão de queixas relatadas pelos pacientes e procurar a resolução de queixas que satisfaçam as necessidades dos pacientes e das PVHIV;

A.5. Indicadores de Desempenho

Os indicadores necessários são os seguintes.

  • Resultado 1: Número de barreiras/queixas identificadas por sessão
  • Resultado 2: Número de acções tomadas e os resultados obtidos com base nas queixas identificadas
  • Resultado 3: Pacientes alcançados na Unidade Sanitária (número de pacientes únicos alcançados por sessão)

Outros indicadores serão desenvolvidos de acordo com a orientação do Programa Nacional de MLC, que está sendo finalizado.

Secção B. Informação de Elegibilidade

B.1. Candidatos Elegíveis

O Gabinete de Subvenções Comunitárias do PEPFAR encoraja propostas de:

  • Organizações moçambicanas registadas sem fins lucrativos que são lideradas por Pessoas Vivendo com (Infectadas) ou Afectadas pelo HIV focados em grupos de população-chave (mulheres trabalhadoras do sexo, homens que fazem sexo com homens, pessoas que injectam drogas e prisioneiros), jovens (rapazes e raparigas adolescentes), homens jovens, e indivíduos HIV+ com deficiências.

As seguintes organizações NÃO são elegíveis para se candidatarem em resposta a este NOFO:

  • Empresas com fins lucrativos e comerciais;
  • As organizações da sociedade civil que não se enquadram na definição de organizações lideradas pela comunidade ou lideradas pelas PC.

Secção C. Informação sobre a candidatura e Submissão

As candidaturas devem ser submetidas até às 23:59 horas do dia 08 de Agosto de 2021. Por favor, consulte o Guião de Orientação do NOFO em https://mz.usembassy.gov/our-relationship/pepfar-us-presidents-emergency-plan-for-aids-relief/pepfar-community-grants/ para mais detalhes sobre a Candidatura e Submissão.

C.1. Conteúdo e forma de apresentação da candidatura

Qualquer potencial candidato que tenha perguntas relativas ao conteúdo deste NOFO deve enviá-las por e-mail para maputopepfarcommunitygrants@state.gov.

As propostas que não cumpram os requisitos deste aviso ou que não cumpram os requisitos declarados serão desconsideradas.

A aplicação deve ter o seguinte formato:

  • A proposta aborda claramente as metas e objectivos desta oportunidade de financiamento
  • Todos os documentos devem estar em Inglês
  • Todos os orçamentos devem estarem Dólares Americanos
  • Todas as páginas devem estar enumeradas
  • Todos os documentos devem estar formatados em papel A4, e
  • Todos os documentos do Microsoft Word devem apresentar tamanho único, tipo de letra Times New Roman de 12 pontos, com um mínimo de margens de uma polegada.

As candidaturas completas devem incluir os seguintes documentos obrigatórios listados abaixo e as propostas devem ser apresentadas utilizando o modelo em anexo. Também é possível aceder ao modelo em https://mz.usembassy.gov/our-relationship/pepfar-us-presidents-emergency-plan-for-aids-relief/pepfar-community-grants/

  1. Formulários de candidatura obrigatórios que devem ser preenchidos e assinados:

*Estes incluem SF-424, SF424A, SF424B. Os formulários estão disponíveis eletronicamente através de www.grants.gov.

  1. Página sumário: Folha de rosto com o nome e organização candidata, data da proposta e breve sumário do objectivo do programa.
  2. Tabela de conteúdos que lista o conteúdo das aplicações e anexos.
  3. Narrativa da Proposta (10 páginas no máximo)

Consulte a secção “Componentes da Narrativa” abaixo, para detalhes sobre as informações a incluir na proposta.  (O limite de 10 páginas não inclui a Página Sumário, Índice, Orçamento, Narrativa Orçamental, CVs, Cartas oficiais de autorização, SF-424s).

Componentes Narrativos: a proposta deve incluir as seguintes informações:

  • Sumário Executivo
  • Capacidade Organizacional e Desempenho Passado
  • Estratégia do Programa
  • Plano de Gestão
  • Parceiros do Programa
  • Financiamento Futuro ou Sustentabilidade
  1. Orçamento resumido e orçamento por linha detalhado
  2. Narrativa orçamental
  3. Plano de Trabalho e Cronograma do Projecto: Consulte o Guião de Orientação em https://mz.usembassy.gov/our-relationship/pepfar-us-presidents-emergency-plan-for-aids-relief/pepfar-community-grants/ para informações sobre o Plano de Trabalho e o cronograma do Projecto, que devem ser incluídos.
  4. CV ou currículo do pessoal chave que é proposto para o programa.
  • Incluir nomes, títulos, funções e experiência/qualificações do pessoal chave envolvido no programa. Que proporção do seu tempo será utilizado no apoio a este programa?
  • Anote o local onde o pessoal chave estará baseado.
  1. Cartas oficiais de permissão, se necessário para actividades do programa.

C.2. Inscrições requeridas:

Todas as organizações que solicitam subvenções (excepto indivíduos) devem obter estes registos.  Todos são gratuitos:

  • Identificador único da entidade de Dun & Bradstreet (número DUNS)
  • NCAGE/CAGE code
  • Inscrição no SAM.gov

C.3. Restrições de financiamento

As seguintes actividades e custos não são cobertos por este anúncio. Consulte este endereço https://mz.usembassy.gov/our-relationship/pepfar-us-presidents-emergency-plan-for-aids-relief/pepfar-community-grants/ para uma lista completa das actividades que não são financiadas ao abrigo do presente aviso de financiamento.

  • Apoio directo ou aparente a qualquer organização religiosa, para incluir a reparação ou construção de estruturas utilizadas para fins religiosos.
  • Duplicação dos serviços imediatamente disponíveis através do governo municipal, provincial ou nacional.
  • As despesas efectuadas antes da aprovação de uma proposta ou despesas não razoáveis não serão reembolsadas.
  • Actividades de caridade ou de desenvolvimento;
  • Lobbying para legislação ou projectos específicos;
  • Projectos destinados principalmente para o crescimento ou desenvolvimento institucional da organização;
  • Projectos em busca de fundos para uso pessoal;
  • Projectos que exijam uma taxa de participação.

C.4. Outros requisitos de submissão

Anexos: Por favor, descarregue os anexos listados abaixo em https://mz.usembassy.gov/our-relationship/pepfar-us-presidents-emergency-plan-for-aids-relief/pepfar-community-grants/

Anexo 1: Budget Guidance and Template for New Awards (FY2021)

Anexo 2: Budget Narrative Template – Sample Format

Anexo 3: Proposal Template