PEPFAR

É uma alta prioridade do Governo dos E.U.A. de combater o HIV/SIDA em Moçambique e em todo o mundo, a fim de alcançar uma geração sem SIDA.

Através do nosso programa de assinatura, o Plano de Emergência do Presidente dos E.U.A. para o Alívio do SIDA (PEPFAR), os Estados Unidos trabalham em parceria com os governos locais para ajudar a salvar as vidas daqueles que sofrem de HIV / SIDA em todo o mundo. Este programa abrangente e de alto impacto rege-se por uma responsabilidade compartilhada entre doadores e nações parceiras e outros intervenientes para fazer investimentos inteligentes para salvar vidas. Este compromisso histórico é o maior feito até agora por qualquer nação para combater uma única doença a nível internacional, e esses investimentos também ajudam a aliviar o sofrimento de outras doenças em todo o espectro da saúde global.

O trabalho do Governo dos Estados Unidos na área do SIDA em Moçambique, através do programa PEPFAR, começou em 2004, e Moçambique é um dos 22 países da África recebem apoio PEFPAR. Moçambique é também um dos três países da África que participa da iniciativa Violência Baseada no Género (VBG), com financiamento adicional para apoiar a prevenção, disponibilidade e qualidade dos serviços de VBG. Em 2009, o Governo de Moçambique e o Governo dos Estados Unidos assinaram o Quadro de Parceria (2009-2013), que prevê um plano estratégico conjunto de cinco anos para a cooperação entre os dois países para responder à epidemia de HIV. O quadro estratégico define prioridades comuns e as questões políticas fundamentais para enfrentar a epidemia em Moçambique e descreve compromissos moçambicanos e americanos para alcançar essas prioridades estratégicas. O Quadro de Parceria representa uma nova era de colaboração e um maior alinhamento dos programas de governo dos EUA com a resposta moçambicana ao HIV.

Este quadro de parceria para apoiar a resposta nacional, liderado por Moçambique e coordenado pelo Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), sob a liderança do Primeiro-Ministro, promove os princípios dos “Três Uns”: Um Plano Estratégico Nacional, Uma Autoridade Nacional, e Um Quadro Nacional de Monitoramento e Avaliação. Sob a liderança de Moçambique, os Estados Unidos continuam a alinhar suas prioridades e apoio com os esforços nacionais coordenados pelo CNCS para garantir a harmonização e sinergia de esforços por parte do governo, Governo Americano, a sociedade civil, os parceiros bilaterais e multilaterais, organizações não-governamentais nacionais e internacionais (ONGs) e do sector privado.

A nossa parceria conjunta se esforça para alcançar as metas do Plano Estratégico Nacional de HIV em Moçambique e prioridades estratégicas globais estabelecidas na política dos E.U.A. de geração sem SIDA:

  • Fornecer tratamento anti-retroviral (TARV) por 6 milhões de pessoas; realizar 4,7 milhões procedimentos de circuncisões médica masculina voluntárias; fornecer tratamento anti-retroviral (TARV) para 1,5 milhão de mulheres grávidas infectadas pelo HIV para prevenir a transmissão de mãe para até filho.
  • Apoiar o “Plano de Aceleração do HIV / SIDA 2013-2015” do Governo de Moçambique destinado a aumentar a percentagem de adultos elegíveis e crianças com infecção avançada por HIV que recebem terapia anti-retroviral para 80%; aumentar a percentagem de mulheres grávidas seropositivas que recebem ARVs para 90% e aumentar a porcentagem de homens adultos circuncidados nas províncias-alvo para 75% até 2015

Ao longo da implementação, pretendemos promover a sustentabilidade através da construção de capacidade local, favorecendo a apropriação e liderança do país e fortalecer os sistemas de saúde para entregar e monitorar os serviços de saúde para as pessoas que vivem com o HIV.

O programa PEPFAR é o componente fundamental e o maior da Iniciativa de Saúde Global do Presidente dos E.U.A. Com um foco especial na melhoria da saúde das mulheres, recém-nascidos e crianças, o objetivo da Iniciativa de Saúde Global é salvar o maior número de vidas, aumentando e construindo sobre o que funciona e, portanto, apoiar os países que se esforçam para melhorar a saúde de sua próprio povo. O foco da Estratégia Global de Saúde de Moçambique 2011-2015  foi concebido na mesma premissa e responde diretamente aos problemas centrais enfrentados pelo setor de saúde, como a falta de acesso a serviços básicos de saúde e as dificuldades na distribuição de recursos para aqueles que mais precisam.

Juntos, estamos confiantes de que podemos mudar o rumo do flagelo do HIV /SIDA e realizar o sonho de uma geração sem SIDA, não só em Moçambique, mas em todo o globo.

Agências Implementadoras

Plano de Emergência do Presidente dos E.U.A. para o Alívio do SIDA (PEPFAR) é um ousado apelo exterior e igualmente um ousado apelo para uma “nova forma de fazer negócios”, nos Estados Unidos. Sob a liderança da Coordenador Global para o SIDA dos E.UA., novas estruturas e sistemas foram criados em todos os níveis do Governo dos E.U.A que trabalham na área do HIV/SIDA a nível internacional para garantir uma abordagem estratégica unificada para o combate à epidemia no exterior.

As agências de implementação do Governo dos E.U.A. atenderam ao pedido do Coordenador Global no sentido de “deixar os seus uniformes na porta” e unirem-se à causa comum de virar o rumo contra a pandemia de HIV / SIDA.

O principais departamentos e agências implementadoras do PEPFAR em Moçambique são:

  1. Departmento de Estado (DOS)
  2. Departmento de Defesa (DOD)
  3. Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)
  4. Department de Saúde e Serviços Humanos (HHS)
  5. Corpo da Paz