Embaixada dos E.U.A.
Avenida Kenneth Kaunda, 193
Caixa Postal, 783
Maputo
MOÇAMBIQUE
COMUNICADO DE IMPRENSA
Lançamento Oficial do Manual Legal da Procuradoria Geral da República: Manual de Investigação e Processo Penal sobre Crimes contra a Fauna Bravia
16 de Outubro de 2018 – A Procuradora-Geral da República e o Embaixador dos Estados Unidos lançaram, esta Terça-feira, o novo Manual de Investigação e Procedimento Penal sobre Crimes contra a Fauna Bravia num evento público formal na Procuradoria-Geral de República em Maputo. O manual foi desenvolvido, com o apoio dos Estados Unidos através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), como uma ferramenta de formação e referência para investigadores e procuradores sobre como instaurar com sucesso processos de casos de crime organizado envolvendo tráfico de fauna bravia. A população da fauna bravia de Moçambique, especialmente elefantes e rinocerontes, diminuiu significativamente devido à caça furtiva e ao tráfico da mesma. Nos últimos 50 anos, a população de elefantes de Moçambique diminuiu de 50 mil para menos de 10 mil, e os rinocerontes estão extintos.
O objectivo do manual legal e da formação é melhorar o apoio ao pessoal que se dedica a investigar e instaurar processos de casos de crime organizado com foco no tráfico de fauna bravia. A primeira formação sobre o uso deste manual legal ocorreu no Parque Nacional da Gorongosa a 17 de Setembro de 2018, e mais duas formações serão realizados para procuradores, investigadores e agentes da lei sobre a fauna bravia nas províncias de Niassa e Gaza.
O Gabinete da Procuradoria-Geral da República de Moçambique e o seu Gabinete Central de Combate à Corrupção são parceiros de longa data do Governo dos Estados Unidos. Em 2017, a Missão dos E.U.A, através da USAID, celebrou um acordo com a Procuradoria-Geral da República para implementar o Programa de Apoio ao Processo Judicial para Crimes contra a Fauna Bravia, com base em marcos de dois anos.
Para mais informações respeitantes a este comunicado de imprensa, queira contactar a Secção de Imprensa da Embaixada dos E.U.A. pelo MaputoPress@state.gov.
###
