Discurso do Embaixador Pittman na Conferência sobre Fazer Negócios em em Moçambique

During the Ministry of Industry and Commerce’s (MIC) Doing Business Conference the Ambassador focused on “Aligning Government, Private Sector and Developing Partners Priorities Regarding Business Enabling Environment.” Durante a Conferência sobre Fazer Negócios realizada pelo Ministério da Indústri

Boa Tarde

Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique,

Sua Excelência Ernesto Tonela, Ministro da Indústria e Comércio,

Caros colegas,

Senhoras e senhores,

 

É um prazer estar aqui hoje, e uma honra poder falar sobre este tópico tão importante.  Aplaudo a liderança do Ministro Tonela em acolher esta conferência, e o Presidente Nyusi em assinalar o seu compromisso para com a melhoria do ambiente de negócios.   A facilidade em fazer negócios será em última instância o factor que determinará o crescimento das pequenas e médias empresas em Moçambique, e consequentemente, o crescimento da sua economia e capacidade de criar postos de trabalho para todos os seus cidadãos.

Moçambique, com a sua terra fértil abundante, posição comercial favorável, povo trabalhador, e ricos recursos minerais, deveria ser uma terra de oportunidades.   Não é difícil imaginar um investimento estrangeiro crescente, empresas moçambicanas negociando com mega investidores, empresas nacionais estabelecendo joint ventures com empresas estrangeiras, um trânsito comercial próspero, e um sector agrícola produtivo e competitivo – todos oferecendo emprego e enriquecendo as vidas dos Moçambicanos.   Mas chegou a hora de pararmos de falar em “potencial”.  É hora de efectuarmos progressos reais.   E isso exige um sector privado vibrante.

E uma coisa é clara.  O sector privado não pode florescer se prémios de risco elevados impedirem o acesso a capital, se um processo excessivamente burocrático atrasar a capacidade de iniciar um negócio, se os regulamentos constrangerem a contratação de mega investidores, se as políticas governamentais restringirem a possibilidade de envolvimento em comércio internacional e regional, se o governo não efectuar pagamentos atempados pelos bens e serviços requisitados por concursos públicos, ou se o ambiente de negócios não assegurar a igualdade de oportunidade para todos.  As empresas em Moçambique operam num ambiente de alto custo e de alto risco.  Muitas vezes, isso tenta-as a procurarem fazer lobby junto do governo por regulamentos e políticas proteccionistas, que interferem com o mercado, afugentam os investidores estrangeiros, impedem que as indústrias competitivas se desenvolvam, e em última instância prejudicam o povo de Moçambique.

O Governo dos Estados Unidos tem sido um parceiro orgulhoso do Governo de Moçambique na melhoria da facilitação dos negócios nos últimos vinte anos.  Muito bom trabalho foi realizado, mas o mundo também mudou .  Hoje em dia, se o Governo de Moçambique realmente deseja alcançar taxas de crescimento para a economia na sua globalidade, e não apenas para as indústrias extractivas, e criar postos de trabalho para todos os seus cidadãos, é necessária uma nova energia.  Tendo isto em mente, gostaria de salientar três pontos críticos.

Primeiro e mais importante, o trabalho de melhorar o ambiente de negócios não é o trabalho de um único ministério.  Pertence a todo o Governo de Moçambique.  Sei que o Ministro Tonela recebeu a tarefa de atacar as barreiras chave ao investimento;  no entanto, gostaria de vos encorajar a pensar nesta agenda como sendo interministerial, e essencial para o crescimento de todo o país.  Aquilo a que chamamos nos Estados Unidos “uma abordagem integral do governo”.  Podemos observar os exemplos de países que obtiveram ganhos extraordinários nos seus climas de investimento, como o Ruanda e a Geórgia.  O que fez a diferença para eles?  Muitos peritos argumentam que a diferença foi o compromisso de alto nível do governo que possibilitou um progresso real.  A coordenação interministerial não é fácil, mas pode ser alcançada caso se torne uma prioridade para o governo.

Em segundo lugar, existe uma proliferação de plataformas de diálogo e matrizes políticas debruçadas sobre a melhoria do ambiente de negócios, mas com esta proliferação surge alguma confusão e falta de foco.  Falando como parceiro de desenvolvimento que gostaria de apoiar o Governo de Moçambique a alcançar as suas mais elevadas prioridades de desenvolvimento, penso que teremos que focar naqueles elementos de estratégia que são mais importantes, e começar a abordá-los.   À medida que alcançarmos sucessos iniciais, poderemos expandir esses esforços.  Portanto, gostaria de propor uma ideia.  Para 2018, poderíamos escolher – vamos dizer – cinco reformas prioritárias e verificar se podem ser alcançadas em 2018.  Isto pode significar adiar algumas acções em outras reformas importantes, mas oferece – penso eu – uma maior possibilidade de concluir o trabalho – e obter resultados – nessas reformas prioritárias.

Em terceiro lugar, é essencial medir o progresso.  A adopção de novos regulamentos ou legislação, por si só, não deve ser vista como a meta de qualquer esforço de reforma.  É imperativo que a alto nível, o envolvimento interministerial do governo continue através do processo de implementação para avaliar o progresso, verificar o impacto real, e corrigir o curso quando necessário.  Para que isto aconteça, temos que assegurar que são estabelecidas metas de desempenho mensuráveis desde o início, e que os dados do impacto são recolhidos, partilhados, e analisados regularmente.  E quando os dados demonstrarem que o impacto desejado não foi alcançado, os líderes políticos têm que ter a vontade de realizar mudanças corajosas, seja de políticas ou de implementação, para que o progresso retorne ao curso desejado.

Finalmente, hoje, quero salientar que os Moçambicanos não estão sós neste esforço de reforma.  Podemos ver isso mesmo quando olhamos à nossa volta nesta sala.  Parceiros doadores internacionais, incluindo o Governo dos Estados Unidos e o sector privado internacional, continuam empenhados em apoiar a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.  Estamos todos preparados para estar do vosso lado e trabalhar convosco para alcançarem os vossos objectivos.  Como sempre dizemos, “estamos juntos”.

Obrigado.