Boa Tarde
Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique,
Sua Excelência Ernesto Tonela, Ministro da Indústria e Comércio,
Caros colegas,
Senhoras e senhores,
É um prazer estar aqui hoje, e uma honra poder falar sobre este tópico tão importante. Aplaudo a liderança do Ministro Tonela em acolher esta conferência, e o Presidente Nyusi em assinalar o seu compromisso para com a melhoria do ambiente de negócios. A facilidade em fazer negócios será em última instância o factor que determinará o crescimento das pequenas e médias empresas em Moçambique, e consequentemente, o crescimento da sua economia e capacidade de criar postos de trabalho para todos os seus cidadãos.
Moçambique, com a sua terra fértil abundante, posição comercial favorável, povo trabalhador, e ricos recursos minerais, deveria ser uma terra de oportunidades. Não é difícil imaginar um investimento estrangeiro crescente, empresas moçambicanas negociando com mega investidores, empresas nacionais estabelecendo joint ventures com empresas estrangeiras, um trânsito comercial próspero, e um sector agrícola produtivo e competitivo – todos oferecendo emprego e enriquecendo as vidas dos Moçambicanos. Mas chegou a hora de pararmos de falar em “potencial”. É hora de efectuarmos progressos reais. E isso exige um sector privado vibrante.
E uma coisa é clara. O sector privado não pode florescer se prémios de risco elevados impedirem o acesso a capital, se um processo excessivamente burocrático atrasar a capacidade de iniciar um negócio, se os regulamentos constrangerem a contratação de mega investidores, se as políticas governamentais restringirem a possibilidade de envolvimento em comércio internacional e regional, se o governo não efectuar pagamentos atempados pelos bens e serviços requisitados por concursos públicos, ou se o ambiente de negócios não assegurar a igualdade de oportunidade para todos. As empresas em Moçambique operam num ambiente de alto custo e de alto risco. Muitas vezes, isso tenta-as a procurarem fazer lobby junto do governo por regulamentos e políticas proteccionistas, que interferem com o mercado, afugentam os investidores estrangeiros, impedem que as indústrias competitivas se desenvolvam, e em última instância prejudicam o povo de Moçambique.
O Governo dos Estados Unidos tem sido um parceiro orgulhoso do Governo de Moçambique na melhoria da facilitação dos negócios nos últimos vinte anos. Muito bom trabalho foi realizado, mas o mundo também mudou . Hoje em dia, se o Governo de Moçambique realmente deseja alcançar taxas de crescimento para a economia na sua globalidade, e não apenas para as indústrias extractivas, e criar postos de trabalho para todos os seus cidadãos, é necessária uma nova energia. Tendo isto em mente, gostaria de salientar três pontos críticos.
Primeiro e mais importante, o trabalho de melhorar o ambiente de negócios não é o trabalho de um único ministério. Pertence a todo o Governo de Moçambique. Sei que o Ministro Tonela recebeu a tarefa de atacar as barreiras chave ao investimento; no entanto, gostaria de vos encorajar a pensar nesta agenda como sendo interministerial, e essencial para o crescimento de todo o país. Aquilo a que chamamos nos Estados Unidos “uma abordagem integral do governo”. Podemos observar os exemplos de países que obtiveram ganhos extraordinários nos seus climas de investimento, como o Ruanda e a Geórgia. O que fez a diferença para eles? Muitos peritos argumentam que a diferença foi o compromisso de alto nível do governo que possibilitou um progresso real. A coordenação interministerial não é fácil, mas pode ser alcançada caso se torne uma prioridade para o governo.
Em segundo lugar, existe uma proliferação de plataformas de diálogo e matrizes políticas debruçadas sobre a melhoria do ambiente de negócios, mas com esta proliferação surge alguma confusão e falta de foco. Falando como parceiro de desenvolvimento que gostaria de apoiar o Governo de Moçambique a alcançar as suas mais elevadas prioridades de desenvolvimento, penso que teremos que focar naqueles elementos de estratégia que são mais importantes, e começar a abordá-los. À medida que alcançarmos sucessos iniciais, poderemos expandir esses esforços. Portanto, gostaria de propor uma ideia. Para 2018, poderíamos escolher – vamos dizer – cinco reformas prioritárias e verificar se podem ser alcançadas em 2018. Isto pode significar adiar algumas acções em outras reformas importantes, mas oferece – penso eu – uma maior possibilidade de concluir o trabalho – e obter resultados – nessas reformas prioritárias.
Em terceiro lugar, é essencial medir o progresso. A adopção de novos regulamentos ou legislação, por si só, não deve ser vista como a meta de qualquer esforço de reforma. É imperativo que a alto nível, o envolvimento interministerial do governo continue através do processo de implementação para avaliar o progresso, verificar o impacto real, e corrigir o curso quando necessário. Para que isto aconteça, temos que assegurar que são estabelecidas metas de desempenho mensuráveis desde o início, e que os dados do impacto são recolhidos, partilhados, e analisados regularmente. E quando os dados demonstrarem que o impacto desejado não foi alcançado, os líderes políticos têm que ter a vontade de realizar mudanças corajosas, seja de políticas ou de implementação, para que o progresso retorne ao curso desejado.
Finalmente, hoje, quero salientar que os Moçambicanos não estão sós neste esforço de reforma. Podemos ver isso mesmo quando olhamos à nossa volta nesta sala. Parceiros doadores internacionais, incluindo o Governo dos Estados Unidos e o sector privado internacional, continuam empenhados em apoiar a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique. Estamos todos preparados para estar do vosso lado e trabalhar convosco para alcançarem os vossos objectivos. Como sempre dizemos, “estamos juntos”.
Obrigado.
