Sua Excelência Dra. Nazira Abdula, Ministra da Saúde,
Sua Excelência Dr. Mouzinho Saide, Vice-Ministro da Saúde,
Honrados representantes das Embaixadas e organizações das Nações Unidas que apoiam o sector da saúde aqui presentes hoje,
Senhoras e Senhores,
Bom dia a todos, e obrigada por se juntarem a nós neste evento importante.
Há um ano atrás, o Governo dos Estados Unidos assumiu o papel de “primeiro contacto” para o Ministério da Saúde em nome do Grupo de Parceiros da Saúde. Posso dizer sem quaisquer reservas que esta experiência tem sido excitante, desafiante, e recompensadora, tal como esperávamos que fosse. Estamos honrados que o Ministério da Saúde e o grupo de parceiros da saúde nos tenham dado esta oportunidade para cumprir a nossa promessa para todos vós de avançar os nossos objectivos comuns no sentido de uma sociedade saudável e produtiva em Moçambique.
Em primeiro lugar, quero oferecer o meu apreço sincero pela nossa parceira neste esforço, a Ministra Abdula e a sua equipa. A Ministra Abdula tem sido clara acerca dos desafios que o sector da saúde tem enfrentado e franca quanto à necessidade do Ministério de as abordar. Em conjunto, e com o apoio de todos nesta sala e daqueles que trabalham convosco, respondemos a esses desafios, aperfeiçoámos a nossa relação de trabalho, e melhorámos os resultados de saúde para os Moçambicanos.
Não é segredo que os últimos doze meses têm sido um constante desafio para o sector da saúde, e de facto, para todo o Moçambique. As revelações sobre empréstimos secretos do governo; a suspensão da assistência dos doadores; e a crise macroeconómica resultante causaram turbulência e incerteza. Por exemplo, existe uma ansiedade crescente acerca dos pagamentos de abastecimentos médicos básicos. O impacto global sobre o sector da saúde continua um pouco incerto e estamos ansiosos pelas actualizações do Ministério no final desta manhã.
Os efeitos da crise macroeconómica foram intensificados pela seca e pela renovação do conflito. É importante reconhecer que as consequências severas do conflito no acesso e utilização de serviços de saúde e na redução das disparidades geográficas. É mais provável que os cidadãos procurem opções tradicionais nas suas comunidades do que arrisquem as suas vidas e as vidas dos seus filhos viajando para obter vacinações, entregas institucionais, e tratamento anti-retroviral. Os efeitos contínuos da seca também têm influenciado negativamente a saúde e bem-estar de mais de 2 milhões de moçambicanos.
Felizmente, existem sinais positivos. A seca terminou. Existe um cessar fogo, que deveria tornar-se numa paz duradoura para podermos retomar os progressos para o desenvolvimento do país. A auditoria dos empréstimos e outros passos dados pelo governo oferecem a esperança de uma melhor governação, responsabilização e transparência.
E mesmo durante as épocas mais conturbadas, o sector da saúde tem conseguido realizar verdadeiras mudanças e progresso genuíno, com o apoio dos parceiros.
Moçambique tem mostrado avanços na implementação das suas estratégias e planos relacionados com a saúde maternal e infantil, como demonstrado pelo progresso nas taxas de partos institucionais e redução da mortalidade infantil. Em nome dos parceiros de saúde, tenho o prazer de congratular Moçambique por esses sucessos. No entanto, o aumento de gravidezes precoces e das taxas de fertilidade entre jovens raparigas continuam a ser uma grande preocupação. Com uma população tão jovem, Moçambique tem um potencial de desenvolvimento infindável. A saúde dos adolescentes é de facto uma prioridade para o país.
A nossa parceria com o Ministério tem-se fortalecido. O Grupo de Parceiros da Saúde reviu a sua estratégia de forma a apoiar mais as prioridades do Ministério, particularmente no fortalecimento do sistema de saúde. Os grupos de trabalho técnicos desenvolveram planos que resultaram numa colaboração clara e eficiente. Este trabalho permitiu ao Grupo de Parceiros focarem na sua resposta às prioridades do sector e não no seu processo. O nosso envolvimento com o Ministério aumentou, e por vezes é diário, à medida que trabalhamos juntos. Isto traduziu-se num diálogo melhor e mais aberto com o Secretário Permanente e claro, com a Ministra e o Vice-Ministro. Estamos satisfeitos com a liderança forte do Secretário Permanente e da Direcção de Planeamento e Cooperação no fortalecimento deste diálogo.
Estes esforços para coordenar, clarificar e responder melhor não tinham como objectivo apenas a harmonização ou a eficácia da assistência. Eles ajudaram Moçambique a responder a um número de prioridades e necessidades que surgiram em 2016.
Por exemplo, o Ministério e os parceiros trabalharam em conjunto na elaboração do Caso de Investimento para a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente para a recém-formada Unidade de Financiamento Global. Vamos ouvir falar mais sobre isto esta manhã. O trabalho colectivo nas propostas do Fundo Global é um outro bom exemplo. Como também é o caso da resposta bem coordenada à seca, ao ciclone e à situação da pólio. Em conjunto, desenvolvemos um roteiro para a Agenda Global de Segurança na Saúde. Esperamos que estes investimentos vão aumentar substancialmente a expansão dos programas nacionais de HIV, malária e TB.
Os parceiros estiveram activos em outras áreas prioritárias: a iniciação e implementação da primeira campanha nacional de redes mosquiteiras; a adopção das novas directrizes de tratamento do HIV/SIDA e políticas de distribuição de medicamentos; e contribuições para uma estratégia de nutrição multissectorial. Estes sucessos foram possíveis através do apoio ao fortalecimento do sistema de saúde. Este apoio surge de várias formas. Pode ser apoio directo dos trabalhadores de saúde comunitários. Ou pode ser assistência técnica à cadeia de abastecimentos ou ao sistema de informação de gestão em saúde. Também vem dos esforços de muitos dos parceiros de saúde no apoio à agenda de reformas do Ministério para a melhoria da gestão financeira e responsabilização pública.
Olhando para o futuro, um dos objectivos desta reunião consiste em ajudar a identificar as nossas prioridades. Salientam-se algumas áreas críticas, que o Ministério já reconheceu.
Em primeiro lugar, temos que redobrar os nossos esforços para fortalecer a cadeia de abastecimento de medicamentos. À medida que os programas de saúde continuam a crescer para satisfazer as necessidades da população de Moçambique, o sistema de logística para os medicamentos enfrenta pressões cada vez mais elevadas. Será necessário um investimento significativo para assegurar que os medicamentos e abastecimentos correctos se encontram disponíveis nas quantidades certas e com boa qualidade, quando e onde forem necessários.
Em segundo lugar, temos que avançar na totalidade com a implementação da agenda de reforma: o ritmo de mudança que ocorre em Moçambique e o cenário geral de desenvolvimento de cooperação assim o exige.
Finalmente, temos de assegurar a continuidade dos mecanismos de parceria existentes, e simultaneamente sermos criativos e inovadores na procura de novos mecanismos.
Em conclusão, gostaria de dizer – sei que temos alcançado muitos sucessos em conjunto, e sei que há área em que podemos melhorar. Encorajo todos nesta sala a continuarem a comunicar com franqueza, frequência e com eficácia e eficiência enquanto avançamos a nossa parceria. Estamos unidos pelo mesmo objectivo abrangente: melhorar a saúde e bem-estar do povo moçambicano. Quero agradecer uma vez mais à Senhora Ministra e à sua equipa de Directores Nacionais pela sua liderança e pelo seu empenho em prestar os serviços de saúde de que Moçambique necessita para uma economia inclusiva e prosperidade social para todos.
Obrigado.
