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Morte de Cidadão Americano
9 MINUTE READ

O Gabinete de Assuntos Consulares localizará e informará os familiares sobre a morte do cidadão dos EUA e facultará as informações sobre como proceder aos preparativos para o enterro local ou a transladação dos restos mortais aos Estados Unidos. O condicionamento dos restos mortais está sujeita à legislação americana, à legislação nacional do país em que o indivíduo faleceu, aos requisitos aduaneiros americanos e estrangeiros e às condições do país estrangeiro, não raras vezes, muito diferentes das dos Estados Unidos.

O Gabinete de Assuntos Consulares ajuda os familiares a transmitir instruções aos gabinetes adequados dentro do país estrangeiro e faculta informações à família sobre como enviar os fundos privados necessários para suportar os custos no exterior. O Departamento de Estado não dispõe de fundos para ajudar na transladação de restos mortais ou cinzas cadavéricas de cidadãos americanos que falecem no exterior. Após a emissão da certidão de óbito local, a embaixada ou consulado mais próximo pode elaborar um Registo Consular sobre a Morte de um Americano no Exterior. Aos familiares ou ao representante jurídico-legal facultam-se fotocópias desse relatório,   podendo ser apresentadas nos tribunais dos EUA para resolver questões de património.

Um funcionário consular dos E.U.A no exterior tem a responsabilidade estatutária para a propriedade pessoal de um cidadão dos EUA que perece no estrangeiro se o falecido não tiver um representante jurídico-legal ou familiares no país onde a morte ocorreu, sujeito à legislação local. Nessa situação, o funcionário consular toma posse de bens pessoais, como jóias, documentos pessoais e papéis, e roupas.

O funcionário procede à elaboração da relação de bens pessoais e, em seguida, executa as instruções do representante legal ou dos familiars mais próximos no que diz respeito aos bens pessoais. Para mais informações sobre o Registo Consular da Morte de um Americano no Exterior, e outros serviços que um funcionário consular pode prestá-lo em caso de falecimento de um ente querido no exterior, por favor aceda a Disposição de Restos Mortais.

Disposição dos Restos Mortais Moçambique

(1)  Período Máximo antes do Enterro de Restos  Mortais

  • Um corpo não embalsamado pode permanecer sem ser enterrado até 30 dias.
  • Não há prazo para o enterro de corpos embalsamados se forem mantidos refrigerados.

(2)  Embalsamamento

Embalsamamento pode ocorrer a pedido da família ou representante legal e é feito por uma agência funerária. Não há limite no tempo necessário para o embalsamamento, desde que o corpo seja mantido refrigerado.

(3)  Cremação

A cremação é permitida em Moçambique desde que a família ou o representante legal solicite a cremação por meio de uma petição dirigida à Comunidade Hindu e uma petição à Conservatória do Registo Civil. Existe um registro civil e uma ata disponível para a cremação. A comunidade hindu crema um corpo por dia. A família ou guardião designado pode guardar as cinzas. 

(4)  Caixões

Existem pacotes de caixões disponíveis que reúnem os requisitos e padrões internacionais para o transporte de restos mortais. Caixões hermeticamente fechadas estão disponíveis.

(5)  Transladação de Restos  mortais (incluindo cinzas) 

Requisitos para Transladação de Restos:

  1. Certidão de óbito emitida pelo médico;
  2. Certidão de óbito emitida pela Conservatória do Registo Civil;
  3. Atestado emitido pelo médico legista confirmando que o falecido não apresentava doenças infecciosas e / ou contagiosas;
  4. Depoimento emitido pela agência funerária confirmando o embalsamamento;
  5. Alvará emitido pela Direcção de Saúde de Maputo para efeitos de viagem;

Todos os documentos acima são preparados pela agência funerária.

(6)  Custos

Embalsamamento de 3.000 meticais (aproximadamente 120 US $)

Caixão de Zinco 7.500 meticais (aproximadamente 300 US $)

Embalagem do caixão 4.500 meticais (aproximadamente 180 US $)

Caixão de 8.000 a 20.000 meticais (aproximadamente 320 a 800 US $)

Cremação 3.000 (aproximadamente 120 US $)

Transporte da Morgue de Maputo para o aeroporto 3.500 (aproximadamente 140 US $)

Transporte de restos do aeroporto de Maputo para Nova Iorque aproximadamente 1685 US $

(7)  Exumação e Transporte

Um corpo não pode ser exumado por qualquer outro motivo que seja a autópsia, até que tenha sido enterrado por cinco anos. Um corpo pode ser exumado a qualquer momento para uma autópsia. Para solicitar a exumação é necessário solicitar autorização do Município de Maputo através de um endereço de petição ao Cemiterio de Lhanguene, Av. de Moçambique, 510, Maputo. Tel: +258 82 76 36 750. O custo da exumação é de 350 meticais (aproximadamente 14 US $).

Os seguintes requisitos devem estar reunidos para transport de  um corpo:

  • O corpo deve ser embalsamado, colocado em um Urna forrado de zinco hermeticamente fechado dentro de um caixão de madeira e fechado em uma caixa de embalagem;
  • Uma declaração de embalsamamento deve ser emitida pela agência funerária para confirmar o embalsamamento;
  • A “Certidão de Narrativa” deve ser emitida pela Conservatória dos Registos Civis;
  • Um atestado de óbito deve ser emitido por um médico;
  • Um depoimento emitido pela Direcção de Saúde de Maputo, confirmando que a morte não foi causada por uma doença contagiosa, e não há qualquer problema de saneamento que impeça o transporte do corpo; e
  • Alvará que autoriza o corpo a ser transportado para o país de destino, emitido pela Diretoria de Saúde

(8)  Autópsias

No caso de uma morte não natural, uma autópsia é obrigatória. A família ou representante legal pode solicitar uma autópsia, mesmo que seja uma morte natural, a um custo aproximado de 250 US $.

(9) Observações

A maioria das capitais provinciais possuem morguee com frigorificos. Se um corpo estiver fora de Maputo ou de uma capital provincial, será transportado para a morgue mais próxima. A Morgue de Maputo pode acomodar 144 corpos em frigorificos. Normalmente, existem mais de 144 corpos na morgue de Maputo e, durante qualquer tipo de acidente em massa, não haveria refrigeração adequada para os corpos.

Existem três agências funerárias em Maputo licenciadas para serviços internacionais:

  1. Agência Funerária Moçambicana Limitada, Av. Dr. Angelo Ferreira, 16; Tel: +258 21 30 3579; Fax: +258 21 30 3580; Cell: +258 82 300 4050 or +258 84 300 4050;
  2. Agência Funerária Diana, Av. Paulo Samuel Kankhomba, 1215; Tel: +258 21 31 3815.
  3. Agência Funerária Pfunani, Av Salvador Allende N 1025RC   Emai: info@pfunani.com