Moçambique (Nível 2) O Governo de Moçambique não cumpre totalmente as normas mínimas para a eliminação do tráfico, mas está a envidar esforços significativos para o fazer. Em geral, o governo demonstrou esforços maiores em comparação com o período do relatório anterior, tendo em conta o impacto da pandemia da COVID-19 na sua capacidade de …
Read More» SUMÁRIO EXECUTIVO Moçambique é uma democracia parlamentar multipartidária com uma forma de governo republicana, livremente eleita. Em 15 de Outubro decorreram eleições nacionais presidenciais, legislativas e para assembleias provinciais. Os moçambicanos reelegeram como Presidente Filipe Jacinto Nyusi da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido com 73 por cento dos votos. Segundo vários observadores …
Read More» Embaixada dos E.U.A. Avenida Kenneth Kaunda, 193 Caixa Postal, 783 Maputo MOÇAMBIQUE COMUNICADO DE IMPRENSA Secretário Pompeo Divulga Relatório 2018 sobre Liberdade Religiosa no Mundo 03 de Julho de 2019 – O Secretário de Estado Pompeo, anunciou no dia 21 de Junho em Washington, D.C., o lançamento do relatório 2018 de Liberdade Religiosa no Mundo para destacar a sua …
Read More» MOÇAMBIQUE – 2018 RELATÓRIO DE LIBERDADE RELIGIOSA INTERNACIONAL Sumário Executivo A Constituição prevê o direito de livremente praticar ou não praticar a religião e proíbe a discriminação com base na religião. Estes e outros direitos podem ser temporariamente suspensos ou restringidos apenas na eventualidade de uma declaração de um estado de guerra, sítio ou …
Read More» RELATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE DE 2018 SUMÁRIO EXECUTIVO Moçambique é uma democracia multipartidária parlamentar com uma forma republicana de governo eleito livremente. As mais recentes eleições presidenciais, parlamentares e de assembleias provinciais tiveram lugar em 2014. Os eleitores elegeram o presidente Filipe Nyusi do partido no poder, Frente de Libertação de …
Read More» SUMÁRIO EXECUTIVO Moçambique é uma democracia multipartidária parlamentar com uma forma republicana de governo eleito livremente. As mais recentes eleições presidenciais, parlamentares e de assembleias provinciais tiveram lugar em 2014. Os eleitores elegeram o presidente Filipe Nyusi do partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Vários observadores nacionais e internacionais consideraram a …
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GOVERNO DOS E.U.A. LANÇA RELATÓRIO SOBRE MALÁRIA, COM PROGRESSO E DESAFIOS A Iniciativa de Luta contra a Malária do Presidente dos E.U.A. (PMI), liderada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementada em conjunto com os Centros para o Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) lançou hoje, 25 de Abril, o …
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