2021 – Relatório sobre Tráfico de Pessoas em Moçambique

Moçambique (Nível 2) O Governo de Moçambique não cumpre totalmente as normas mínimas para a eliminação do tráfico, mas está a envidar esforços significativos para o fazer. Em geral, o governo demonstrou esforços maiores em comparação com o período do relatório anterior, tendo em conta o impacto da pandemia da COVID-19 na sua capacidade de …

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MOÇAMBIQUE – 2018 RELATÓRIO DE LIBERDADE RELIGIOSA INTERNACIONAL

MOÇAMBIQUE – 2018 RELATÓRIO DE LIBERDADE RELIGIOSA INTERNACIONAL    Sumário Executivo A Constituição prevê o direito de livremente praticar ou não praticar a religião e proíbe a discriminação com base na religião. Estes e outros direitos podem ser temporariamente suspensos ou restringidos apenas na eventualidade de uma declaração de um estado de guerra, sítio ou …

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