MOÇAMBIQUE – 2018 RELATÓRIO DE LIBERDADE RELIGIOSA INTERNACIONAL    Sumário Executivo A Constituição prevê o direito de livremente praticar ou não praticar a religião e proíbe a discriminação com base na religião. Estes e outros direitos podem ser temporariamente suspensos ou restringidos apenas na eventualidade de uma declaração de um estado de guerra, sítio ou …