Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023
Bilene
Ilustre Dr. Niquice, estimados parceiros da Assembleia da República e da sociedade civil, distintos convidados:
Todos sabemos que a vasta riqueza natural de Moçambique tem o potencial de transformar totalmente a sua economia. Novos rendimentos poderiam melhorar a prestação de serviços, como saúde e educação para milhões de moçambicanos, custear a construção e reconstrução de infraestruturas duradouras, e preparar o país para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Existe um objectivo comum que nos junta aqui hoje. Alguns de nós representam a Assembleia da República de Moçambique, outros a sua sociedade civil vibrante, e ainda outros são parceiros internacionais dedicados, como os Estados Unidos, mas todos queremos que o futuro de Moçambique seja mais próspero e resiliente.
Muitos países abençoados com recursos naturais não conseguiram utilizar os seus recursos de forma sustentável e transparente. Em alguns casos, a benção da riqueza natural tornou-se numa maldição, ao serem flagelados pela inflação, corrupção, instabilidade, volatilidade dos mercados e até agitação civil.
Mas muitos locais transformaram a sua riqueza natural em fundos duradouros e credíveis que apoiam o crescimento e desenvolvimento a longo prazo e geram benefícios concretos para os cidadãos. Em 1982 (mil novecentos e oitenta e dois), os eleitores no estado de Alabama nos Estados Unidos aprovaram a criação de um fundo fiduciário para capturar rendimentos e royalties do gás natural. Durante décadas, esse fundo fiduciário do Alabama tem sido usado para custear infraestruturas do Estado, cuidados de saúde, segurança pública e conservação da vida selvagem.
Mais perto de nós, o Botswana investe uma porção dos rendimentos das exportações de diamantes no seu bem-sucedido Fundo Pula. O Fundo Pula foi estruturado de acordo com os Princípios de Santiago. Mensalmente, são publicadas online e no Boletim da República informações detalhadas sobre o fundo, e ele é auditado todos os anos. Este compromisso com a transparência e responsabilização dá aos cidadãos do Botswana a confiança de que o Fundo Pula está a ser administrado para seu benefício.
Talvez o maior desafio que todos vocês enfrentam é a forma de estruturação do Fundo Soberano de Moçambique para que seja transparente, gerido de forma independente e livre de influências políticas. Será necessária uma lei bem-sucedida que indique claramente as responsabilidades e autoridades, para que os gestores do fundo sejam responsáveis perante o povo moçambicano.
Permitam-me uma pequena ilustração – imaginem que temos um imenso tesouro e os seus proprietários legítimos nos pediram para desenhar um cofre para o manter seguro. Se construirmos um cofre forte com três cadeados, e depois entregarmos todas as chaves à mesma pessoa, existe um risco real de que as pessoas não vão confiar na segurança do seu investimento – e com razão. Para inspirar confiança, devemos entregar essas três chaves a três pessoas diferentes, que vão partilhar a responsabilidade pela segurança do cofre. Neste caso, devemos desenhar um fundo com gestão e supervisão independentes, com ênfase na transparência, partilhando dados correctos com o público.
Encorajamos os representantes do Parlamento e da sociedade civil a trabalharem em conjunto no estudo das melhores práticas internacionais, opções de debate, consultas alargadas com partes interessadas e criação de uma lei que satisfaça as necessidades do povo moçambicano. E após a aprovação da lei, esperamos que a sociedade, o Parlamento e outras partes interessadas continuam a trabalhar em conjunto para monitorar a sua implementação de forma transparente e responsável. E, claro, os Estados Unidos e outros parceiros vão continuar a apoiar Moçambique à medida que o país constrói um futuro prospero e estável para todos os seus cidadãos.
Estamos juntos. Muito Obrigado.
